Aditar a PENSÃO concedida, com efeito, a partir de 11 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), para fins de inclusão da dependente, ora esposa, na condição de pensionista, MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA, que será rateada aos pensionistas MARIA LUIZA COSTA ALVES DA ROCHA, DANNIEL COSTA ALVES DA ROCHA E BENJAMIM COSTA ALVES DA ROCHA, filhos do ex-servidor DANNIEL ALVES DA ROCHA, mat. 2740, falecido em 11/04/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 186/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSELI BENEVIDES PINHEIRO, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 340, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 187/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ALDELEIA GAGO DE ASSIS, investida no cargo de Técnico Fazendário, mat. 1846, Referência Salarial TV 006 – GRAU 0G, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 168/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSANE MARIA GONÇALVES, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 419, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 148/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSELETE PEREIRA SANTOS, investida no cargo de Técnico Administrativo, mat. 1844, Referência Salarial TV 006 – GRAU 0F, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 185/2019.

CASSAR, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, nos termos da Portaria nº 061/2016, do servidor público CLAUDIO HENRIQUE VENTURA JUNIOR, investido no cargo de Guarda Municipal, mat. 5943, Referência Salarial TV004 - Grau 0A, por conta da decisão pericial da Junta Médica do PREVISPA, acostada nos autos do processo administrativo nº 156/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 04 de maio de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista LORENA FARIAS AGUIAR XARIFF e à pensionista LUNA AGUIAR XARIFF, esta filha menor e aquela cônjuge do ex-servidor MARCOS VICTOR VENTURA XARIFF , mat. 30.275, falecido em 04/05/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 211/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA, investida no cargo de Professor Docente I-DR, mat. 314, Referência Salarial MG00D - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 126/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 13 de março de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista RICARDO RODRIGUES DO COUTO JÚNIOR e MARLOM DE OLIVEIRA COUTO, filhos da ex-servidora MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. 6157, falecida em 13/03/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 151/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 11 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), aos pensionistas MARIA LUIZA COSTA ALVES DA ROCHA, DANNIEL COSTA ALVES DA ROCHA E BENJAMIM COSTA ALVES DA ROCHA, filhos do ex-servidor DANNIEL ALVES DA ROCHA, mat. 2740, falecido em 11/04/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 186/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS, investida no cargo de Médico, mat. 3130, Referência Salarial TM 003 - Grau 2B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 172/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 15 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista ROSANGELA DA SILVEIRA NUNES, cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA NUNES, mat. 2377, falecido, na condição de aposentado, em 15/04/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e aplicabilidade do reajuste da paridade, respaldado pelo art. 6º-A da EC nº 41/03, nos termos do processo administrativo nº 206/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública VILMA DA PENHA MENDES SILVA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 323, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 013/2019.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública LUIZA AQUINO DA SILVA, investida no cargo de Professor Docente II-BR, mat. 5780, Referência Salarial MG 00B- Grau 04, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. art. 32, § 1º e § 6º da LCM n° 61/2008, com a redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 142/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública IZABEL BARBOSA COSTA, investida no cargo de Merendeira, mat. 2760, Referência Salarial ED 002 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 125/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública TANIA MARIA LESSA MOTTA, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 356, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 051/2019.

ALTERAR a Portaria n° 003 de 12 de julho de 2018, que constituiu a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para excluir o seguinte servidor: REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, Técnico Previdenciário, matrícula: 2647 e incluir: VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula: 2380, permanecendo: JULIO CESAR CAMPOS, Contador, matrícula: 3070 e EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, Agente Administrativo, matrícula 2403.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 26 de fevereiro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à EDIMAR NAIR DA CONCEIÇÃO, esposa do ex-servidor CÍCERO LINO SOARES, mat. 687, falecido em 26/02/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988, c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 110/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública VACILDA FERREIRA DOS SANTOS, investida no cargo de Merendeira, mat. 928, Referência Salarial ED 002 - Grau 0C, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 34 e 63 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 112/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servidor público JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE, investido no cargo de Médico, mat. 816, Referência Salarial TM 003 - Grau 2D, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 069/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MARIA LUIZA DE OLIVEIRA GABRY, investida no cargo de Auxiliar Administrativo, mat. 1818, Referência Salarial TV 002 - Grau 0G, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 553/2018.

CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MAGNA DOS SANTOS SIQUEIRA GURGEL, investida no cargo de Cozinheira, mat. 9852, Referência Salarial TV 002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 075/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública GENY SOTINHO AGUINELLO DE LIMA, investida no cargo de Merendeira, mat. 9764, Referência Salarial ED 002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 040/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público JOSÉ ELIAS DOS SANTOS AUD, investido no cargo de Vigilante, mat. 877, Referência Salarial TV 003 - Grau 0C, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e parágrafo único do art. 34 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 61/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CRISTIANE COELHO CORRÊA DE SOUZA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 1577, Referência Salarial MG00D - Grau 07, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 606/2018.

CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MARIA DOS ANJOS GONÇALVES, investida no cargo de Merendeira, mat. 1876, Referência Salarial ED 002 - Grau 0D, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 027/2019.

EXONERAR, com efeito retroativo a partir de 1º de Março de 2019, FRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES DA CUNHA, portadora do CPF 056.929.687-03, da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE AUTÁRQUICA, nomeada pela Portaria n° 74 de 01 de Junho de 2018.

Art. 1°. NOMEAR para exercer o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em vaga oriunda da Lei Complementar n° 113, de 16 de Junho de 2014, o candidato abaixo discriminado: — MATHEUS RAMOS SOUZA — CPF: 151.417.437-56

NOMEAR, com efeito retroativo a partir de 1º de Março de 2019, JÚLIO CÉSAR CAMPOS, com matrícula no CRC/RJ sob n° 118.782/O-9 e inscrito CPF o sob o n° 104.832.967-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, para exercer a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE AUTÁRQUICA, com remuneração prevista na Lei Complementar n° 149, de 27 de Março de 2019.

HOMOLOGAR, a partir de 07 de março de 2019, a renúncia da aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, da servidora pública ROSIRES PICARELLI, matrícula 8421, concedida pela Portaria n° 018, de 14 de abril de 2015, publicada no Boletim Informativo nº 490, de 15 de outubro de 2015, tendo em vista a Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCERJ - nº 205.7298/2018.