Lei Nº 12.527/2011
LC Nº 101/2000
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.
Altera dispositivos que menciona a Lei n° 1894, de 25 de janeiro de 2006 e suas alterações intruduzidas pela Lei n° 1958 de 2007.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que reestrutura o instituto de previdência dos servidores públicos do município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA
Altera dispositivos da Lei n° 2.819, de 28 de dezembro de 2018 que trata do Parcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia com o RPPS.
Autorização de Aplicação e Resgate - Exercício de 2021
CONTRATAÇÃO PELO TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL” DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, VOLTADA À ÁREA DE GESTÃO, VISANDO A CERTIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PRÓ-GESTÃO RPPS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA MPS º 185/2015, DE 04/05/2015, DO ENTÃO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, HOJE SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA – SPREV DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, NOTADAMENTE QUANTO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO NÍVEL I, QUE VISA A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA RELATIVA A CONTROLES INTERNOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NESTE TR E CONFORME SEGUE ESPECIFICAÇÕES E DETALHES NO MANUAL DO PRÓ- GESTÃO RPPS (VERSÃO APROVADA EM 15/03/2021), OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NESTE TR E CONFORME SEGUE ESPECIFICAÇÕES E DETALHES NO MANUAL DO PRÓ- GESTÃO RPPS, OBSERVANDO-SE AS JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 SEM MIDIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REAVALIAÇÃO DE ARTIGOS, INCLUIDO OS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS E IMÓVEIS E IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS NOS TERMOS DO MANUAL DO PLANO DE CONTAS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO DE REDE.
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE RECORTES DE DIÁRIOS (DOU - Tribunais Superiores e JFSRJ), DORJ (TJRJ, TECRJ, MPERJ)
