Lei Nº 12.527/2011
LC Nº 101/2000
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.
Altera dispositivos que menciona a Lei n° 1894, de 25 de janeiro de 2006 e suas alterações intruduzidas pela Lei n° 1958 de 2007.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que reestrutura o instituto de previdência dos servidores públicos do município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA
Altera dispositivos da Lei n° 2.819, de 28 de dezembro de 2018 que trata do Parcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia com o RPPS.
BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL e-CPF A3, SEM MÍDIA
COMPRA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - CAFÉ TORRADO E MOÍDO PARA UTILIZAÇÃO NO PREVISPA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REAVALIAÇÃO DE ARTIGOS, INCLUIDO OS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS E IMÓVEIS E IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS NOS TERMOS DO MANUAL DO PLANO DE CONTAS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO DE REDE.
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE RECORTES DE DIÁRIOS (DOU - Tribunais Superiores e JFSRJ), DORJ (TJRJ, TECRJ, MPERJ)
