CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública VALÉRIA GONÇALVES FERREIRA, investida no cargo de Professor Docente II-D, mat. 533, Referência Salarial MG 00D - Grau 5, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 559/2018.

RETIFICAR a fundamentação legal do reajuste da PENSÃO, com efeito a partir de 30 de março de 2018, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008, (com redação dada pela LCM nº. 101/14) à VANILDA CABREIRA DA SILVA ASSIS, viúva do ex-servidor EMILSON MOREIRA DE ASSIS, mat. 879, falecido, em 30 de março 2018, nos moldes do que dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988, c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008 e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS) , conforme discriminado no processo administrativo nº 147/2018.

Dispõe sobre a natureza jurídica, alteração do nome e do endereço da sede do PREVISPA e dá outras providências.

Institui a gratificação de incentivo funcional aos profissionais Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Psicólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Motorista e Auxiliar Administrativo no âmbito do PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública SILMEIA MACHADO CANDIDO, investida no cargo de Inspetor de Aluno, mat. 30.161, Referência Salarial ED 002 - Grau 0A, nos moldes do art. 40, § 1°, inciso I, da C.F/88 c/c art. art. 32, § 1º e art. 68 da LCM n° 61/2008, com a redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 599/2018.

DETERMINAR a criação de comissão para a APURAÇÃO PRELIMINAR do furto ocorrido nas dependências do PREVISPA, no último dia 16 de fevereiro.

SUSPENDER cautelarmente, de suas funções, o Sr. RODRIGO NUNES D AGUILA FURTADO, investido no cargo de vigia noturno, matrícula nº. 3041.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública MARIA NAZARETH DA VERDADE, investida no cargo de Professor Docente II-D, mat. 6071, Referência Salarial MG 00D - Grau 4, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 614/2018.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 23 de janeiro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à IOLANDA MARINHO DE MOURA, companheira do ex-servidor, aposentado, ANTONIO ALVES DE MOURA, mat. 1204, falecido em 23/01/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 71/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de março de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CRISTIANE VASCONCELLOS DOS SANTOS DE MENDONÇA, investida no cargo de Professora Docente II-E, mat. 223, Referência Salarial MG 00E, Grau 06, nos moldes do § 5° do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6° da EC n° 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM n° 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 004/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 08 de outubro de 2016, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à DARCI PINTO DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor, aposentado, WALDAIR CARDOSO DA SILVA, mat. 192, falecido em 08/10/2016, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 415/2016.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MARILDA DA SILVA MARIA LIMA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 5777, Referência Salarial MG 00E- Grau 4, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. art. 32, § 1º e § 6º da LCM n° 61/2008, com a redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 560/2018.

CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público JOSÉ CARLOS CABRAL BELTRÃO, investido no cargo de Técnico Administrativo, mat. 1799, Referência Salarial TV 006 – GRAU 0G, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 629/2018.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, ao servidor público JOSÉ VANDERLEI LIMA E SILVA, investido no cargo de Professor Docente I-E, mat. 247, Referência Salarial ME 00E - Grau 6, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 382/2018.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública LUCIA CAMPOS DA COSTA, investida no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, mat. 30.570, Referência Salarial TV 003 - Grau 0A, nos moldes do art. 40, § 1°, inciso I, da C.F/88 c/c art. art. 32, § 1º e art. 68 da LCM n° 61/2008, com a redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 381/2018.

CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública DILMA SABINO DA SILVA, investida no cargo de Professora Docente II-E, mat. 5799, Referência Salarial MG 00E, Grau 04, nos moldes do § 5° do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6° da EC n° 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM n° 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 048/2018.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista IVAN AMORIM DA SILVA e à pensionista LAURA SOUZA DA SILVA, filha menor e aquele cônjuge da ex-servidora ROZINETE SOUZA DA SILVA, mat. 9114, falecida em 03/01/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 014/2019.

Art. 1°. EXONERAR, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, a servidora SONIA ELIZABETH DE LIMA SILVA DUTRA, admitida em 24 de julho de 2018, pela Portaria n°. 094, de 24 de julho de 2018. Art. 2º. Em virtude desta exoneração, fica declarado vago o cargo acima especificado, na forma do art. 35, § 2° da LCM n°. 42, de 29 de setembro de 2005.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 16 de dezembro de 2018, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à ADILSON DA SILVA RÊGO, cônjuge da ex-servidora, aposentada, MARIA MACHADO GOMES RÊGO, mat. 1595, falecida em 18/12/2018, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 613/2018.

CONCEDER, a partir de 15 de janeiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública SIBELE DA SILVA REIS, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 2852, Referência Salarial MG 00E, Grau 03, nos moldes do que dispõe a alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 511/2017.

CONCEDER, a partir de 15 de janeiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MAGALY DE ASSIS MENDONÇA, investida no cargo de Operador de Sistema de Microinformática, mat. 1411, Referência Salarial TV 006 – GRAU 0F, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, conforme processo administrativo nº 571/2018.

CONCEDER, a partir de 15 de janeiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servidor público NELSON COELHO DOS SANTOS, investido no cargo de Motorista, mat. 1496, Referência Salarial TV 004, Grau 0G, nos moldes do que dispõe a alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 563/2018.

CONCEDER, a partir de 15 de janeiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública TILDE VELLOZO MAIA, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 5773, Referência Salarial MG 00E, Grau 04, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 511/2017.

EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019, ALEX TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, da estrutura do PREVISPA, símbolo CC-8, nomeado pela Portaria n° 042 de 16 de abril de 2018.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019, DAMIANA MACHADO DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 109.308.577-04, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar n°. 149, de 27 de março de 2018.

I - ALTERAR, a Portaria nº 092 de 12 de julho de 2018, que constituiu a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para excluir os seguintes servidores: MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ e MARCO ANTÔNIO DA COSTA SILVA, matrícula 2647, Agente Fazendário e incluir: EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, matrícula: 2403, Agente Administrativo e JULIO CESAR CAMPOS, matrícula: 3070, Contador, permanecendo: REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, matrícula: 2970, Técnico Previdenciário. II – DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do PREVISPA, a partir de 02 de janeiro de 2019, os seguintes servidores: EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA (Presidente) matrícula: 2403 REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO (Membro) matrícula: 2970 JULIO CESAR CAMPOS (Membro) matrícula: 3070 III – SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL: em caso de ausência do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, fica designado para assumir a condução dos trabalhos inerentes ao certame licitatório, como seu substituto, o servidor REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, matrícula: 2970.

Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outas previdências.

Dispõe sobre o Parcelamento/Reparcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

CONCEDER, a partir de 01 de janeiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público GENINHO ALVES DE OLIVEIRA, investido no cargo de Economista, mat. 1408, Referência Salarial TV 008 – GRAU 0K, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 368/2018.

Normatiza o recadastramento anual de servidores inativos e pensionistas do Município de São Pedro da Aldeia.