DECRETO N° 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, pára o biênio 2024/2026

Dispõe sobre a regulamentação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), Sistema de Procurações Eletrônicas (e- PROCURAÇÃO), e dá outras providências

Dispõe sobre a retenção de tributos no paga- mento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo e revoga o Decreto nº 206, de 18 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.

Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio de São Pedro da Aldeia; institui o QDD e Programas Governamentais e Fixa normas para execução orçamentária e financeira no Exercício de 2024, com fulcro na Lei Municipal nº 3.185, de 28 de dezembro de 2023 c/c dispositivos da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF) e Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Censo Previdenciário do PREVISPA, para todos os Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e seus dependentes, incluindo-se os cedidos a outros órgãos ou entes federativos, ingressos sob o regime estatutário da Administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Municipio de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Decreto 078 18/052023 - Altera o Decreto 042/2023 - Censo Previdenciario 2023

DECRCETO 42/2023 - REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO

Dispôe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, regulamenta a sua realizaçãono Sistema Compras.gov.br, e aprova a utilização de minutas-padrão, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Município de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência de São Pedro da Aldeia

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 24/2020 (CORONAVÍRUS)

Dispõe sobre a adoção de Rito extraordinário para Sessões de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a pandemia do COVID-19.

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá providências correlatas.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (EXERCÍCIO: 2018/2020)

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 145, de 13 de novembro de 2017 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

Dispões sobre a estruturação, composição e funcionamento do comitê de investimentos no âmbito do instituto de previdência do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do COmitê de Investimentos no âmbito do Instito de Previdência do município de São Pedro da Aldeia - Previspa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Readaptação Profissional e dá outras providências.