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DCRT - 37/2020

  • DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DCRT - 34/2020

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 24/2020 (CORONAVÍRUS)

DCRT - 27/2020

  • Dispõe sobre a adoção de Rito extraordinário para Sessões de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a pandemia do COVID-19.

DCRT - 26/2020

  • Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá providências correlatas.

DCRT - 24/2020

  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DCRT - 23/2020

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DCRT - 70/2018

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (EXERCÍCIO: 2018/2020)

DCRT - 039/2018

  • Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 145, de 13 de novembro de 2017 e dá outras providências.

DCRT - 138/2014

  • Dispões sobre a estruturação, composição e funcionamento do comitê de investimentos no âmbito do instituto de previdência do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, e dá outras providências.

DCRT - 308/2012

  • Dispõe sobre a criação do COmitê de Investimentos no âmbito do Instito de Previdência do município de São Pedro da Aldeia - Previspa, e dá outras providências.

DCRT - 56/2009

  • Dispõe sobre a instituição da Readaptação Profissional e dá outras providências.