CONCEDER, a partir de 15 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública NILZIMAR DA SILVA ANDRADE, investida no cargo de Agente Fazendário, mat. 1432, Referência Salarial ED 004 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 443/2019.

Portaria Nº 093/2019 - CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSA REGINA LEAL MENDES, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 747, Referência Salarial TV 005 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 146/2019.

Portaria Nº 094/2019 - CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública LIDIA NASCIMENTO DE ARAUJO LOPES, investida no cargo de Merendeira, mat. 2765, Referência Salarial ED 002 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 451/2019.

Portaria Nº 095/2019 - CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública DALMA DOS SANTOS SILVA, investida no cargo de Servente, mat. 490, Referência Salarial ED 001 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 235/2019.

Portaria Nº 092/2019 - CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ALINETE CONCEIÇÃO DE SOUZA, investida no cargo de Professor Doc. II-D, mat. 5778, Referência Salarial MG 00D - Grau 04, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 121/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 09 de junho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista RAFAELA MOREIRA GOLDAN SANTOS, filha do ex-servidor IRALTON BENIGNO SANTOS, mat. 30.530, falecido em 09/06/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 306/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 12 de agosto de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à JAYRO FRANCISCO VIEIRA, esposa da ex-servidora, LIONEZA DE SOUZA VIEIRA , mat. 1843, falecida em 12/08/2019, na condição de aposentada, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 436/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSE APARECIDA DA SILVA AUGUSTO, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 95, Referência Salarial MG 00E - Grau 07, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 404/2019.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública ROSIMERY DOS SANTOS PACHECO DE ALMEIDA, investida no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, mat. 2773, Referência Salarial ED 005 - Grau 0D, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 353/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público FÁTIMA LUJAN DA ROCHA, investida no cargo de Técnico Fazendário, mat. 1786, Referência Salarial TV 006 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 338/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CLEUDINÉA GUIMARÃES MORAES, investida no cargo de Professor Docente II-AR, mat. 268, Referência Salarial MG 00A - Grau 0, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 330/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ELENIR RAMONA DA SILVA DOS SANTOS, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 275, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 328/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública JANE MARQUES ALONSO, investida no cargo de Merendeira, mat. 7444, Referência Salarial ED 002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 369/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública SIMONE DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 1824, Referência Salarial TV 003 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 321/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 27 de julho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à ROZIMAR MEIRELLES PEREIRA, esposa do ex-servidor, SERVULO ALVES PEREIRA, mat. 1851, falecido em 27/07/2019, na condição de aposentado, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 421/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 18 de julho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS RODRIGUES, esposa do ex-servidor, GECÊ GOMES RODRIGUES, mat. 1000, falecido em 18/07/2019, na condição de aposentado, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 389/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público ROGÉRIA MARIA DA SILVA, investida no cargo de Técnico Fazendário, mat. 1797, Referência Salarial TV 006 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 335/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública REGINA MARIA DA COSTA VALENTE, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 727, Referência Salarial TV 003 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 336/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública REJANE DA FONSECA GOULART, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 358, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 351/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ZILDA BATISTA DE SOUZA, investida no cargo de Merendeira, mat. 3442, Referência Salarial ED 002 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 285/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 01 de junho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista HEIDBERG FERREIRA DOS SANTOS e à pensionista LUIZA PACHECO DE MESSIAS, filha menor e aquele cônjuge da ex-servidora ANA LÚCIA PRAXEDES PACHECO, mat. 29.057, falecida em 01/06/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e aplicabilidade do reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 282/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ARILDA DA APARECIDEA SANTOS, investida no cargo de Servente, mat. 6179, Referência Salarial ED 001 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 352/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CARLA BARBOSA DE SOUZA, investida no cargo de Agente Fazendário, mat. 1825, Referência Salarial TV 004 - Grau 0F, nos moldes do art. 3º da EC nº 047/2005 c/c art. 64 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 340/2019.

NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2019, LUAN BASTOS CORREIA, com matrícula: 29780, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, com a remuneração prevista na Lei Complementar n° 133, de 02 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 149, de 27 de março de 2018.

CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública OSVALDINA PEREIRA CARVALHÃES, investida no cargo de Inspetor de Aluno, mat. 5850, Referência Salarial ED 002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 290/2019.

Dispõe sobre o processo de credenciamento das empresas e entidades interessadas em fechar convênio com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA.

NOMEAR, com efeito a partir desta data, ALINE DE SOUZA LEONE, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 155274 e inscrita no CPF sob o n°. 104.837.737-78, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Previdenciário, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar n°. 133, de 02 de janeiro de 2017.

EXONERAR, a pedido, com efeito a partir do dia 25 de julho de 2019, JOÃO VICTOR DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR AUTÁRQUICO, matrícula nº 2647, da estrutura básica do PREVISPA, com fulcro no art. 35, da Lei Complementar nº 42/2005.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que reestrutura o instituto de previdência dos servidores públicos do município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA

Altera dispositivos da Lei n° 2.819, de 28 de dezembro de 2018 que trata do Parcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia com o RPPS.