CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 07 de abril de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS, esposo da ex-servidora MARIA DAS DORES BATISTA ANDRADE DOS SANTOS, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 713

PRORROGAR a suspensão do atendimento e a prática de atos que envolvam a presença de público externo delimitado na Portaria nº 27 de março de 2020 do PREVSIPA, até o dia 30 de abril de 2020

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

EXONERAR, com efeito retroativo a partir de 1º de abril de 2020, MATHEUS RAMOS SOUZA, portador do CPF 151.417.437-56, da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, nomeado pela Portaria n° 59 de 25 de junho de 2019.

INTERROMPER, com efeito retroativo a 18 de março de 2020, a Licença para tratar de interesses particulares (sem vencimentos)

CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 24/2020 (CORONAVÍRUS)

Dispõe sobre a adoção de Rito extraordinário para Sessões de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a pandemia do COVID-19.

SUSPENDER até dia 15 de abril de 2020 o atendimento e a prática de atos que envolvam a presença de público externo, com funcionamento interno dos servidores na modalidade home office.

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá providências correlatas.

SUSPENDER o atendimento presencial, bem como perícias médicas, pelo prazo inicial de 15 (quinze) dias, com funcionamento interno e através de telefone para realização dos trabalhos essenciais. SUSPENDER as reuniões agendadas bem como quaisquer atividades externas, pelo prazo inicial de 15 (quinze) dias. SUSPENDER os recadastramentos dos servidores, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, a partir de 16 de março de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública JULIA REGINA RAMOS DA SILVA PEREIRA, investida no cargo de Professor Especialista em Educação E, mat. 160

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública IVONETE DO NASCIMENTO RAMOS, investida no cargo de Servente, mat. 30.490

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública JORDELAINE DE ANDRADE SOUZA FRANKLIM, investida no cargo de Servente, mat. 30.501

Licença para tratar de interesses particulares (sem vencimentos), pelo período de 03 (três) anos, com início em 16 de maio de 2020 e término em 16 de maio de 2023.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 27 de FEVEREIRO de 2020, em conformidade com art. 48, inciso II da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº 101/14), à pensionista RHAYSSA MARIAH LIMA PEREIRA, filha menor da ex-servidora ROSIMAR LIMA PEREIRA, mat. 7512, falecida em 08/01/2019.

CONCEDER, à servidora ANA LUCIA ROCHA DINIZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 2425, lotada no PREVISPA, Licença para tratar de interesses particulares (sem vencimentos), pelo período de 03 (três) m, com início em 03 de março de 2020 e término em 01 de junho de 2020.

CANCELADA (NÃO UTILIZADA)

CASSAR, a partir de 01 de março de 2020, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, nos termos da Portaria nº 095/2016, da servidora pública SILVIA CASTRO DA SILVA, investida no cargo de Atendente de Consultório Médico

CANCELAR, a partir de 15 de abril de 2019, a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, nos termos da Portaria nº 038/2019, do servidor público JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE, investido no cargo de Médico, mat. 816.

CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, ANA ROGÉRIA ARRUDA MORAES, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 417, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019, conforme expõe o processo administrativo nº 33/2020.

CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais.

CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública CLÁUDIA LESSA DE ANDRADE, investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, mat. 11.293, Referência Salarial AC001 - Grau 01, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 057/2020.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 12 de dezembro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14).

CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública REGINA MARINHO BARROS, investida no cargo de Servente, mat. 6701

CANCELADA (NÃO UTILIZADA)

CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública JANAINA GAGO DE OLIVEIRA, investida no cargo de Servente, mat. 2788, Referência Salarial ED001 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 049/2020.

CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MARIA THEREZA SACRAMENTO CONCEIÇÃO DE ANDRADE, investida no cargo de Médico Pediatra, mat. 10.413, Referência Salarial TM003 - Grau 2A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 026/2020.