CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ZILDA BATISTA DE SOUZA, investida no cargo de Merendeira, mat. 3442, Referência Salarial ED 002 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 285/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 01 de junho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista HEIDBERG FERREIRA DOS SANTOS e à pensionista LUIZA PACHECO DE MESSIAS, filha menor e aquele cônjuge da ex-servidora ANA LÚCIA PRAXEDES PACHECO, mat. 29.057, falecida em 01/06/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e aplicabilidade do reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 282/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ARILDA DA APARECIDEA SANTOS, investida no cargo de Servente, mat. 6179, Referência Salarial ED 001 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 352/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CARLA BARBOSA DE SOUZA, investida no cargo de Agente Fazendário, mat. 1825, Referência Salarial TV 004 - Grau 0F, nos moldes do art. 3º da EC nº 047/2005 c/c art. 64 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 340/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública OSVALDINA PEREIRA CARVALHÃES, investida no cargo de Inspetor de Aluno, mat. 5850, Referência Salarial ED 002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 290/2019.

NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2019, LUAN BASTOS CORREIA, com matrícula: 29780, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, com a remuneração prevista na Lei Complementar n° 133, de 02 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 149, de 27 de março de 2018.

Dispõe sobre o processo de credenciamento das empresas e entidades interessadas em fechar convênio com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA.

NOMEAR, com efeito a partir desta data, ALINE DE SOUZA LEONE, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 155274 e inscrita no CPF sob o n°. 104.837.737-78, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Previdenciário, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar n°. 133, de 02 de janeiro de 2017.

EXONERAR, a pedido, com efeito a partir do dia 25 de julho de 2019, JOÃO VICTOR DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR AUTÁRQUICO, matrícula nº 2647, da estrutura básica do PREVISPA, com fulcro no art. 35, da Lei Complementar nº 42/2005.

CONCEDER, a partir de 15 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ELISABETE ALMEIDA DOS SANTOS, investida no cargo de Atendente de Enfermagem, Nível I, matrícula nº 667, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 34 e art. 63 da LCM nº 61/2008, conforme respalda o processo administrativo nº 573/2018.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública LECI LESSA LEITÃO, investida no cargo de Servente, mat. 3466, Referência Salarial ED 001 - Grau 0B, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 299/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública SÔNIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, investida no cargo de Professor Docente II-AR, mat. 528, Referência Salarial MG00A - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 74/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS, investido no cargo de Médico, mat. 783, Referência Salarial TM 003 – GRAU 2G, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 435/2018.

CONCEDER PENSÃO PROVISÓRIA, com efeito a partir de 18 de maio de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA PEREIRA, filho menor de 21 anos, da ex-servidora CÉLIA JOSÉ DE SOUZA, mat. 14016, falecida em 18/05/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 275/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 05 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso II da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista ARLIZETE MACHADO DO CARMO, filha maior e incapaz, do ex-servidor JORGE DO CARMO, mat. 675, falecido em 07/11/2018, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988 c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 169/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública LUCIANA SOARES, investida no cargo de Técnico de Enfermagem, mat. 2671, Referência Salarial TT 003 - Grau 2B, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 34 e art. 63 da LCM nº 61/2008, conforme respalda o processo administrativo nº 132/2019.

I - Exonerar, a partir de 01 de julho de 2019, LUAN BASTOS CORREIA, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, da estrutura do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 81 de 14 de junho de 2018. II - Nomear, a partir de 01 de julho de 2019, MATHEUS RAMOS SOUZA, para ocupar a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, com remuneração prevista na Lei Complementar nº 149, de 27 de março de 2019.

Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos inativos, bem como de pensionistas do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Aditar a PENSÃO concedida, com efeito, a partir de 11 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), para fins de inclusão da dependente, ora esposa, na condição de pensionista, MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA, que será rateada aos pensionistas MARIA LUIZA COSTA ALVES DA ROCHA, DANNIEL COSTA ALVES DA ROCHA E BENJAMIM COSTA ALVES DA ROCHA, filhos do ex-servidor DANNIEL ALVES DA ROCHA, mat. 2740, falecido em 11/04/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 186/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSELETE PEREIRA SANTOS, investida no cargo de Técnico Administrativo, mat. 1844, Referência Salarial TV 006 – GRAU 0F, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 185/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSANE MARIA GONÇALVES, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 419, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 148/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ALDELEIA GAGO DE ASSIS, investida no cargo de Técnico Fazendário, mat. 1846, Referência Salarial TV 006 – GRAU 0G, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 168/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSELI BENEVIDES PINHEIRO, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 340, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 187/2019.

CASSAR, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, nos termos da Portaria nº 061/2016, do servidor público CLAUDIO HENRIQUE VENTURA JUNIOR, investido no cargo de Guarda Municipal, mat. 5943, Referência Salarial TV004 - Grau 0A, por conta da decisão pericial da Junta Médica do PREVISPA, acostada nos autos do processo administrativo nº 156/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA, investida no cargo de Professor Docente I-DR, mat. 314, Referência Salarial MG00D - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 126/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 04 de maio de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista LORENA FARIAS AGUIAR XARIFF e à pensionista LUNA AGUIAR XARIFF, esta filha menor e aquela cônjuge do ex-servidor MARCOS VICTOR VENTURA XARIFF , mat. 30.275, falecido em 04/05/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 211/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 11 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), aos pensionistas MARIA LUIZA COSTA ALVES DA ROCHA, DANNIEL COSTA ALVES DA ROCHA E BENJAMIM COSTA ALVES DA ROCHA, filhos do ex-servidor DANNIEL ALVES DA ROCHA, mat. 2740, falecido em 11/04/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 186/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 13 de março de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista RICARDO RODRIGUES DO COUTO JÚNIOR e MARLOM DE OLIVEIRA COUTO, filhos da ex-servidora MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. 6157, falecida em 13/03/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 151/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS, investida no cargo de Médico, mat. 3130, Referência Salarial TM 003 - Grau 2B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 172/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 15 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista ROSANGELA DA SILVEIRA NUNES, cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA NUNES, mat. 2377, falecido, na condição de aposentado, em 15/04/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e aplicabilidade do reajuste da paridade, respaldado pelo art. 6º-A da EC nº 41/03, nos termos do processo administrativo nº 206/2019.