CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 27 de FEVEREIRO de 2020, em conformidade com art. 48, inciso II da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº 101/14), à pensionista RHAYSSA MARIAH LIMA PEREIRA, filha menor da ex-servidora ROSIMAR LIMA PEREIRA, mat. 7512, falecida em 08/01/2019.

Licença para tratar de interesses particulares (sem vencimentos), pelo período de 03 (três) anos, com início em 16 de maio de 2020 e término em 16 de maio de 2023.

CANCELADA (NÃO UTILIZADA)

CONCEDER, à servidora ANA LUCIA ROCHA DINIZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 2425, lotada no PREVISPA, Licença para tratar de interesses particulares (sem vencimentos), pelo período de 03 (três) m, com início em 03 de março de 2020 e término em 01 de junho de 2020.

CASSAR, a partir de 01 de março de 2020, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, nos termos da Portaria nº 095/2016, da servidora pública SILVIA CASTRO DA SILVA, investida no cargo de Atendente de Consultório Médico

CANCELAR, a partir de 15 de abril de 2019, a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, nos termos da Portaria nº 038/2019, do servidor público JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE, investido no cargo de Médico, mat. 816.

CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, ANA ROGÉRIA ARRUDA MORAES, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 417, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019, conforme expõe o processo administrativo nº 33/2020.

CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais.

CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública CLÁUDIA LESSA DE ANDRADE, investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, mat. 11.293, Referência Salarial AC001 - Grau 01, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 057/2020.

CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública REGINA MARINHO BARROS, investida no cargo de Servente, mat. 6701

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 12 de dezembro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14).

CANCELADA (NÃO UTILIZADA)

CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública JANAINA GAGO DE OLIVEIRA, investida no cargo de Servente, mat. 2788, Referência Salarial ED001 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 049/2020.

CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MARIA THEREZA SACRAMENTO CONCEIÇÃO DE ANDRADE, investida no cargo de Médico Pediatra, mat. 10.413, Referência Salarial TM003 - Grau 2A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 026/2020.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº 101/14), à pensionista CARLINI GUIMARÃES CARDOSO e à pensionista CASSIANE GUIMARÃES CARDOSO, filhas do ex-servidor CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA, mat. 887, falecido em 04/01/2020, conforme dispõe o art. 40, § 2º e 7º, II da C.F./88, c/c art. 46, II da Lei Complementar Municipal 61/2008, com valor retroativo a 04 de janeiro de 2020, conforme art. 48, I da LCM 61/2008 c/c art. 23 § 8º da EC 103/2019, sendo o valor dividido 50% para cada pensionista, nos termos do processo administrativo nº 019/2020.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servidor público RODRIGO FERREIRA GOMES, investido no cargo de Professor Doc. II, mat. 28.196, Referência Salarial MG 00A – GRAU 01, nos moldes do art. 40, § 1º, I da C.F./88 c/c art. 10 § 7º da EC 103/2019 c/c art. 32, § 1º e art. 68 da LCM nº 61/2008, conforme prevê o processo administrativo nº 651/2019.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública RAQUEL MACHADO VENTURA DOS SANTOS, investida no cargo de Supervisor Pedagógico, mat. 30.189, Referência Salarial MG 00D – GRAU 01, nos moldes do art. 40, § 1º, I da C.F./88 c/c art. 10 § 7º da EC 103/2019 c/c art. 32, § 1º e art. 68 da LCM nº 61/2008, com redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme prevê o processo administrativo nº 609/2019.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública LEANDRA RAMOS NUNES RANGEL, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 30.465, Referência Salarial TV 001 - Grau 0A, nos moldes do art. 40, § 1º, I da C.F./88 c/c art. 10 § 7º da EC 103/2019 c/c art. 32, § 1º e art. 68 da LCM nº 61/2008, com redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme prevê o processo administrativo nº 014/2020.

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, ao servidor público MARCO ANTONIO DE SOUZA SERPA, investido no cargo de Operador de Máquina Costal, mat. 30.510, Referência Salarial TV 005 - Grau 0A, nos moldes do art. 40, § 1º, I da C.F./88 c/c art. 10 § 7º da EC 103/2019 c/c art. 32, § 1º e art. 68 da LCM nº 61/2008, com redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme prevê o processo administrativo nº 600/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 09 de setembro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista MARIA CONCEIÇÃO SOARES FARIAS

ONDE SE LÊ: NOMEAR, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2019, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, ocupante do cargo comissionado de VICESUPERINTENDENTE, com a remuneração prevista na Lei Complementar n° 168, de 12 de dezembro de 2019. LEIA-SE: NOMEAR, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2019, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, ocupante do cargo comissionado de VICE-DIRETORSUPERINTENDENTE, com a remuneração prevista na Lei Complementar n° 168, de 12 de dezembro de 2019.

CONCEDER, a partir de 13 de janeiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, MARILEIA SOARES DOS SANTOS GONÇALVES , investida no cargo de Professor Docente II-D, mat. 289, Referência Salarial MG 00D - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019, conforme expõe o processo administrativo nº 392/2019.

CONCEDER, a partir de 01 de janeiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MÔNICA FREITAS LOIOLA, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 695, Referência Salarial TV 003 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 103/2019, nos termos do processo administrativo nº 354/2019.

EXONERAR, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2019, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO, matrícula nº 2646, da estrutura do PREVISPA, nomeado pela Portaria 001/2017. NOMEAR, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2019, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, ocupante do cargo comissionado de VICESUPERINTENDENTE, com a remuneração prevista na Lei Complementar n° 168, de 12 de dezembro de 2019

DETERMINAR, a alteração de servidor credenciado junto à Diretoria de Finanças e Investimentos para receber Suprimentos de Fundos do PREVISPA, passando ao servidor efetivo MATHEUS RAMOS SOUZA, Agente Administrativo, matrícula 3145, a partir da presente data.

CONCEDER, a partir de 15 de novembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública NAZARETH RODRIGUES DE CARVALHO, investida no cargo de Atendente de Consultório Odontológico, Referência Salarial TV 003 – Grau 0B, matrícula nº 3125, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 34 e art. 63 da LCM nº 61/2008, conforme respalda o processo administrativo nº 504/2018.

CONCEDER, a partir de 15 de novembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MARIA AURORA ANTUNES VILLAS, investida no cargo de Contador, mat. 9965, Referência Salarial TV 010 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 480/2019.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 09 de outubro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à ELIANE MELLO DE ALMEIDA DA COSTA, esposa do ex-servidor JANES JOSÉ DA COSTA, mat. 3220, falecido em 09/10/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988, c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 550/2019.

CONCEDER, a partir de 15 de novembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público FRANCISCO SALES MARTINS, investido no cargo de Agente Fazendário, mat. 455, Referência Salarial TV 004 – GRAU OH, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 517/2019

CONCEDER, a partir de 15 de novembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servidor público ALCEBIADES LOPES DE OLIVEIRA, investido no cargo de Servente, mat. 1559, Referência Salarial TV 001 - Grau 0D, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 422/2019.