CONCEDER PENSÃO POR MORTE PROGRAMADA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 149/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2024 (DATA DO ÓBITO) CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERALN° 8.213/91 À ANA PAULA ROSA DA SILVA AZEVEDO, COM DURABILIDADE PROGRAMADA (VINTE ANOS) E À MARIA EDUARDA AZEVEDO SCHOTT, TAMBÉM DE FORMA PROVISÓRIA (SEIS ANOS), ATÉ O LIMITE DA SUA MAIORIDADE, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, ANGELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, INVESTIDO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 5932, FALECIDO EM ATIVIDADE.

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 100/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, com reajuste do RGPS, sem paridade, ao servidor público SIMÃO DURSO DA SILVEIRA, investida no cargo de Bombeiro Hidráulico, mat. n 8033, Referência

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 07.03.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM N° 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA E PUBLICAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO DOS SANTOS BERNARDO, INVESTIDO NO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MATRÍCULA Nº

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 25.03.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM Nº 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA E PUBLICAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA LEILA DOS SANTOS BASTOS OLIVEIRA, INVESTIDA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PLANTONISTA, MATRÍCULA Nº 20.291, REFERÊNCIA SALARIAL TT 001 – GRAU 0A, NOS MOLDES DO ART. 10, § 1º, II E ART. 26, §2º, §7º DA EC Nº 103/2019 C/C ART. 12, I, DA LCM Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 936,04 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM A PARCELA ABAIXO:

Altera o art. 19 da Lei Complementar n" 61/2008 e revoga a Lei Complementar n" 196/2022 e promove a revisão do plano de equacionamento de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 146/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, E ART. 77, §2º, V, “C”, “ITEM 6, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À SUELI PENA XAVIER DE ANDRADE, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, RENATO CARLOS DE ANDRADE, INVESTIDO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, REFERÊNCIA SALARIAL TV 004 – GRAU 0A, MATRÍCULA Nº 5996, FALECIDO NA CONDIÇÃO DE APOSENTADO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 3031 CONFORME DISPÕE O ARTIGO 23, CAPUT, §4º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 17 DA LC Nº 176/2021 C/C ART. 40, §7º DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$847,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), COM O REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ARTIGO 26, §7º DA EC Nº 103/2019, DA SEGUINTE FORMA:

Nomear, com efeito a partir de 18 de março de 2024, RENATA DE SOUZA FONSECA GONÇALVES, inscrita no CPF sob o nº 052.691.467-03, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa....

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 07.03.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM N° 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2024, AO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO DA SILVA BASTOS, INVESTIDO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTISTICA INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, MATRÍCULA

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 29.01.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM Nº 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2024, AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO SERGIO PERES CARDOSO, INVESTIDO NO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNO ESPECIAL, MATRÍCULA Nº 39.123, REFERÊNCIA SALARIAL TV 003 – GRAU 0A, NOS MOLDES DO ART. 10, § 1º, II E ART. 26, §2º, §7º DA EC Nº 103/2019 C/C ART. 12, I, DA LCM Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 902,93 (NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM A PARCELA ABAIXO:

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 210, de 21 de dezembro de 2023, que alterou o art. 19 da Lei complemen tar nº 61/2008, que revogou a Lei Complementar n." 196/2022 e promoveu a revisão do plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Munici pio de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 84/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE 100%, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARILENE VIANNA DA SILVA, INVESTIDA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2990, REFERÊNCIA SALARIAL TV 005-GRAU OB, NOS MOLDES DO ART. 20 I, II, III E IV, §2º, I DA EC N° 103/2019 C/C ART. 15, IL DA LCM N° 176/2021, NO VALOR DE R$ 1.912,27 (MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), NOS TERMOS ABAIXO:

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 29.01.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM N° 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2024, À SERVIDORA PÚBLICA DARLETE TEIXEIRA GASPAR, INVESTIDA NO CARGO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 28.858, REFERÊNCIA SALARIAL TV 001 - GRAU OA, NOS MOLDES DO ART. 10, § 1º, II E ART. 26, §2º, §7º DA EC N° 103/2019 C/C ART. 12, I, DA LCM N° 176/2021, NO VALOR DE R$ 872,35 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM A PARCELA ABAIXO:

Dispõe sobre a regulamentação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), Sistema de Procurações Eletrônicas (e- PROCURAÇÃO), e dá outras providências

CONCEDER PENSÃO POR MORTE PROGRAMADA POR 15 (QUINZE) ANOS, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N 44/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, 1, E ART. 77, §2º, V, "C", "ITEM 4, AMBOS DA LEI FEDERALNº 8.213/91 À ADELMA FABRICIO DOMINGUES, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, WAGNER DE OLIVEIRA ALVIM, INVESTIDO NO CARGO DE CALCETEIRO

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 68/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 29.01.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM nº 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024, ao servidor público HÉLCIO BELTRÃO DE SOUZA, investido no cargo de Jardineiro, matrícula nº 9247, Referência Salarial ED 00A Grau 0A, nos moldes do art. 10, § 1º, II e art. 26, §2º, §7º da EC nº 103/2019 c/c art. 12, 1, da LCM nº 176/2021, no valor de R$ 963,02 (novecentos e sessenta e três reais e dois centavos), de acordo com a parcela abaixo:

Nomear,interinamente, com efeito retroativo a 1º de Janeiro de 2024,LIVIANNE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR AUTARQUICO

RETIFICAR, POR DETERMINAÇÃO DO TCERJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 247.038-2/2023. A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 376/2023 PELA REGRA DE TRANSIÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTÔNIO NEVES, INVESTIDO NO CARGO DE SERVENTE, MAT. 1583, REFERÊNCIA SALARIAL TV 001 – GRAU 0G, FAZENDO CONSTAR O ART. 3° DA EC N° 047/2005 C/C ART. 18 DA LCM Nº 176/202, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM REAJUSTE DA PARIDADE, NO VALOR DE R$ 2.004,8 (DOIS MIL, QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

Dispõe sobre a retenção de tributos no paga- mento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo e revoga o Decreto nº 206, de 18 de novembro de 2021.

DESIGNAR, PARA COMPOREM O COMITE MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DO FUNDO PREVIDENCIARIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, COM EFEITO RETROATIVO A 16 DE JANEIRO DE 2024, OS SEGUINTES MEMBROS:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2024 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, 1, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À ÁTILA MARIA MANHÃES DE ARAUJO WAITE, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, COM DURABILIDADE DE 15 (QUINZE) ANOS, BEM COMO A JOÃO BENJAMIN WAITE MANHÃES E DAVI WAITE MANHÃES, NA CONDIÇÃO DE FILHOS, COM DURABILIDADE ATÉ COMPLETAREM 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, DANIEL MACHADO WAITE MANHÃES, INVESTIDO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA SALARIAL TV 002 GRAU OE, MATRÍCULA 40344, FALECIDO EM ATIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91, C/C ART. 77, INCISO II, V, ALÍNEA C. ITEM 4 DO § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8213/91. C/C ART, 23, CAPUT, §4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 C/C ART. 17 DA LCM N° 176/2021, COM APLICABILIDADE DO REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ART. 26, §7º DA EC 103/2019, NO VALOR DE R$ 687,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS) DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 34/2024, NOS TERMOS ABAIXO:

Dispõe sobre a alteração e nomeação de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ANUAL, PARA O ANO DE 2024, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARION RIBEIRO ALVES, INVESTIDA NO CARGO DE AGENTE FAZENDÁRIO, MATRÍCULA 1802, REFERÊNCIA SALARIAL TV 004 - GRAU OF, NOS MOLDES DO ART. 3º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 64 DA LCM N° 61/2008 C/C ART. 18, § 1º DA LCM Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 3621,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), DE ACORDO COM A PARCELA ABAIXO:

DESIGNAR O SERVIDOR REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFICIOS ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO LEGAL DO TITULAR, QUE ESTARÁ EM GOZO DE SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES, ENTRE OS DIAS 22 A 26 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 23/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, pela regra de transição do pedágio, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública REGINA DE GASTANES SILVA MATTOS, investida no cargo de Professor, matrícula 410, Referência Salarial MG 00E – Grau 06, nos moldes do caput do art. 20 c/c incisos I ao IV, §§ 1º e 2º do art. 20 da EC nº 103/2019 c/c inciso II do art. 15 da LCM nº 176/2021, no valor de R$ 6319,95 (seis mil, trezentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 310/2023, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, pela regra de transição do pedágio, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público EDSON DA SILVA MELLO, investido no cargo de Professor, matrícula 332, Referência Salarial MG 00D - Grau 07, nos moldes do caput do art. 20 c/c incisos I ao IV, §§ 1º e 2º do art. 20 da EC nº 103/2019 c/c inciso II do art. 15 da LCM nº 176/2021, no valor de R$ 6150,97 (seis mil, cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos), de acordo com a parcela abaixo:

NOMEAR, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2024, DEOCLECIO AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO INTERINO DE DIRETOR-SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-1, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.

EXONERAR, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2024, MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-1, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 024/21.

EXONERAR, A PEDIDO, PÁVULA LEITE DOS SANTOS ROGERS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA ESTRUTURA DO PREVISPA.

FICA ALTERADO O ART. 3º DA PORTARIA Nº. 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: