Dispõe sobre altração no Plano de Custeio do Previspa, constante da Lei Complementar nº 43, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 43, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura Administrativa, define as atribuições dos cargos efetivos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia/RJ - PREVISPA e dá outras providências.

Reestrutura o Insituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - Previspa e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 009/92 (Estatuto dos Servidores Públicos de São Pedro da Aldeia), e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura Administrativa, define as atribuições dos cargos efeitvos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia/RJ - Previspa - e dá outras providências.