LICITAÇÕES
DISPENSA: 610 | 29/11/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERTIFICADO DIGITAL PARA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO CARTÃO E-CNPJ DO PR[...]
CONVITE: 552/2018 | 19/11/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ATUARIAL REFERENTE A GESTÃO DO REGIME [...]
DISPENSA: 508 | 07/10/2019
COMPRA DE ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MÓVEIS.
MAIS LICITAÇÕES
CONTRATOS
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: Aditivo do Contrato 011 | 03/12/2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS P[...]
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: Aditivo do Contrato 009 | 26/11/2019
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: Aditivo do Contrato 008/2018 | 19/11/2019
ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS E ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE SO[...]
MAIS CONTRATOS
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES: 163 | 18/07/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS[...]
LEIS COMPLEMENTARES: 162 | 18/06/2019
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI CO[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2820 | 28/12/2018
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE P[...]
MAIS LEIS
PORTARIAS
APOSENTADORIA: 112 | 13/11/2019
NAZARETH RODRIGUES DE CARVALHO
APOSENTADORIA: 111 | 12/11/2019
MARIA AURORA ANTUNES VILLAS
PENSÃO: 110 | 11/11/2019
ELIANE MELLO DE ALMEIDA DA COSTA
APOSENTADORIA: 108 | 07/11/2019
ALCEBIADES LOPES DE OLIVEIRA
APOSENTADORIA: 107 | 06/11/2019
PATRÍCIA DE JESUS CARDOSO
MAIS PORTARIAS
SECRETARIAS E GESTORES