LICITAÇÕES
DISPENSA: 000271/2019 | 03/06/2019
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE RECORTES DE DIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA PROCURADORIA. ABRANGÊNCIA:TJERJJFTCE/RJMP[...]
DISPENSA: 000247/2019 | 24/05/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINA DE FOTOCÓPIA COM CARTUCHO DE TINTA A TONNER COM LIMITE [...]
DISPENSA: 000115/2019 | 22/05/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MONITORAMENTO E ALARME COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
MAIS LICITAÇÕES
CONTRATOS
CONTRATO ORIGINAL: 003 | 24/06/2019
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE RECORTES DE DIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA PROCURADORIA. ABRANGÊNCIA:TJERJJFTCE/RJMP[...]
CONTRATO ORIGINAL: 002 | 13/06/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MONITORAMENTO E ALARME COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01 | 05/02/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINA DE FOTOCÓPIAS E CARTUCHOS DE TINTA.
MAIS CONTRATOS
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES: 163 | 18/07/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS[...]
LEIS COMPLEMENTARES: 162 | 18/06/2019
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI CO[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2820 | 28/12/2018
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE P[...]
MAIS LEIS
PORTARIAS
DIVERSAS: 71 | 26/07/2019
MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA
NORMATIZAÇÃO: 58 | 19/06/2019
MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA
NOMEAÇÃO: 023 | 21/02/2019
MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA
NORMATIZAÇÃO: 123 | 01/11/2018
MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA
MAIS PORTARIAS
SECRETARIAS E GESTORES