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Exercício - 2014

LEIS COMPLEMENTARES: 121/2014

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica,no âmbito do Poder Executivo do Município.

22/12/2014
LEIS COMPLEMENTARES: 118/2014

Altera os seguintes artigos da Lei COmplementar nº 42/2005: Art. 27; Art 33; Art 74, § 1º; Art. 76 Caput e § 4º; Art. 78; Art. 80 Caput e § 2º; Art. 93, § 3º; Art. 153, e dá outras providências.

09/11/2014
LEIS COMPLEMENTARES: 111/2014

Altera dispositivos da Lei Complementar de nº 621, de 04 de novembro de 2008, que reestrutura oInsituto de Previdência dos Servidores Públicos de Sâo Pedro da Aldeia - Previspa - e dá outras providências.

21/05/2014

Quantidade de leis: 3

Exercício - 2013

Leis Municipais: 2482/2013

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

06/06/2013

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2009

LEIS COMPLEMENTARES: 71/2009

Altera dispositivos da lei complementar nº 42, de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências.

20/07/2009
LEIS COMPLEMENTARES: 66/2009

Dispõe sobre a modificação da alínea "a" do artigo 91 da Lei Complementar nº 42 de 29 de setembro de 2005.

13/05/2009

Quantidade de leis: 2

Exercício - 2008

LEIS COMPLEMENTARES: 62/2008

Acrescenta o Inciso VIII, ao art. 18 e altera o § 1º, do art. 19, da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, altera o plano de Custeio do Previspa, e dá outras providências.

21/11/2008
LEIS COMPLEMENTARES: 61/2008

Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São pedro da Aldeia de São Pedro da Aldeia - Previspa e dá outras providências.

04/11/2008
LEIS COMPLEMENTARES: 60/2008

Dispõe sobre a estrutura administrativa, criar cargos, define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do Previspa, e dá outras providências.

16/09/2008

Quantidade de leis: 3