Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
PREVISPA convoca aposentados por incapacidade permanente para Perícia Médica Anual O[...]
Documento atesta a regularidade do município em relação ao Regime Próprio de Previdência[...]
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia[...]
Últimas notícias
PREVISPA realiza convocação para Perícia Médica Anual de aposentados por incapacidade permanente
PREVISPA convoca aposentados por incapacidade permanente para Perícia Médica Anual O Instituto de Previdência dos [...]
06-10-2026Município mantém regularidade junto ao Regime Próprio de Previdência Social até março de 2027
Documento atesta a regularidade do município em relação ao Regime Próprio de Previdência Social e tem validade a [...]
24-09-2026PREVISPA amplia capacitação de servidores com cursos do TCE-RJ
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) segue investind [...]
24-09-2026LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Altera o art. 19 da Lei Complementar n" 61/2008 e revoga a Lei Complementar n" 196/2022 e promove a revisão do plano de equacionamento de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 210, de 21 de dezembro de 2023, que alterou o art. 19 da Lei complemen tar nº 61/2008, que revogou a Lei Complementar n." 196/2022 e promoveu a revisão do plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Munici pio de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.
Altera o art. 19 da Lei Complementar n" 61/2008 e revoga a Lei Complementar n" 196/2022 e promove a revisão do plano de equacionamento de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Papéis de Trabalho em Auditoria Interna Governamental - LETICIA CARVALHO DANTAS
PARECER PRÉVIO TCE - CÂMARA MUNICIPAL
PARECER PRÉVIO TCE - CÂMARA MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO PELO TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL” DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À CERTIFICAÇÃO NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PRÓ-GESTÃO RPPS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA MPS º 185/2015, DE 04/05/2015, DO ENTÃO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, HOJE SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA – SPREV DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E A PREPARAÇÃO DO PREVISPA PARA O PROCESSO DE RECERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO MESMO PROGRAMA, VISANDO O NÍVEL DE ADERÊNCIA II, OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NESTE TR E CONFORME SEGUE ESPECIFICAÇÕES E DETALHES NO MANUAL DO PRÓ- GESTÃO RPPS (VERSÃO 3.3, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/03/2022 OU DEMAIS ALTERAÇÕES QUE VIEREM A SEREM PUBLICADAS), OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NO TR E CONFORME SEGUE ESPECIFICAÇÕES E DETALHES NO MANUAL DO PRÓ- GESTÃO RPPS, OBSERVANDO-SE AS JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2025: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA (CONECTADO VIA INTERNET E CHIP DE CELULAR VIA GPRS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE 01 PONTO DE INTERNET PARA A SEDE DO PREVISPA, VIA FIBRA ÓTICA COM 600MB
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA FINS DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO AFETA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE A LEI COMPLEMENTAR 101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OBSERVANDO-SE AS JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
