NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, JOSELENA DA SILVA DUQUE, inscrito no CPF sob o n°. 892.639.447-68, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLE INTERNO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, OTOMAR ANTUNES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n°. 994.900.217-68, para exercer o Cargo em Comissão de TESOUREIRO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, PÁVULA LEITE DOS SANTOA, inscrito no CPF sob o n°. 078.019.877-80, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, EDNA FRANCO DE LIMA, inscrito no CPF sob o n°. 074.004.807-40, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FINANÇAS E DE INVESTIMENTOS, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, FABIANA AMARAL DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n°. 102.200.607-03, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE BENEFÍCIOS, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, inscrito no CPF sob o n°. 737.371.867-15, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, DAMIANA MACHADO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n°. 109.308.577-04, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, LETICIA CARVALHO DANTAS, inscrito no CPF sob o n°. 156.989.827-83, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, ELISABETH OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA, inscrito no CPF sob o n°. 033.623.917-37, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, JOÃO VICTOR DA SILVA, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 153.226 OAB/RJ e inscrito no CPF sob o n°. 107.547.017-00, para exercer o Cargo em Comissão de PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, nomeado pela Portaria nº 101/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, nomeado pela Portaria nº 93/2018

retificadora - EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, ocupante da função gratificada de CHEFE DE JUNTA MÉDICA PERICIAL, nomeado pela Portaria nº 79/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, LUAN BASTOS CORREA, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, nomeado pela Portaria nº 072/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, JULIO CESAR CAMPOS, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE AUTÁRQUICA, nomeado pela Portaria nº 28/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, ocupante do cargo comissionado de VICE DIRETOR SUPERINTENDENTE, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 126/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, JOSELENA DA SILVA DUQUE, ocupante do cargo comissionado de CONTROLE INTERNO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 002/2017

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, OTOMAR ANTUNES DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de TESOUREIRO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 40/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, PÁVULA LEITE DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 19/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, EDNA FRANCO DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE FINANÇAS E DE INVESTIMENTOS, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 73/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, FABIANA AMARAL DE SOUZA ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE BENEFÍCIOS, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 18/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, ALINE DE SOUZA LEONE, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 70/2019.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 41/2018.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, DAMIANA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 002/2019. Cumpra-se; Publique-se; Registre-se. São Pedro da Aldeia, 30 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. O Diretor-Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos XIII da LCM 133/2017; R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, LETICIA CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 52/2018

PORTARIA Nº 97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. O Diretor-Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos XIII da LCM 133/2017; R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, ELISABETH OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 39/2018.

PORTARIA Nº 96, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, com efeito a partir de 08 de novembro de 2020 (data do óbito), à PAULINA DE ALMEIDA MARTINS MICELI , esposa do ex-servidor e a filha menor, ELISA MICELI TAVARES, do servidor WANDER TAVARES investido no cargo de Professor Doc. I-DR, falecido, na condição de ativo, através da matrícula nº 28.356, conforme dispõe o art. 40, § 2º e 7º, II da C.F./88 c/c art. 46, II da Lei Complementar Municipal 61/2008 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019 e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), sem paridade, de acordo com as informações do processo PREVISPA nº 397/2020, nos termos abaixo. Parcela única Fundamentação Valor Proventos art. 40, § 2º e 7º, II da C.F./88 c/c art. 46, II da Lei Complementar Municipal 61/2008 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019 e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 R$ 2.017,11 50% Pensão PAULINA DE ALMEIDA MARTINS MICELI (CONJUGE) R$ 1.008,55 50% Pensão ELISA MICELI TAVARES (FILHA) R$ 1.008,55 (REAJUSTE PELO RGPS) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, tendo seus efeitos financeiros a partir de 08/11/2020, revogando as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 95 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, com efeito a partir de 15 de novembro de 2020 (data do óbito), à EDSON DA CRUZ CASTRO , esposo da ex-servidora e a filha menor, SOPHIA DA SILVA CASTRO, (com reserva de cota, aguardando supostos filhos menores) da servidora THAÍS DA SILVA CASTRO investida no cargo de Fiscal de Urbanismo, falecida, na condição de ativa, através da matrícula nº 13.120, conforme dispõe o art. 40, § 2º e 7º, II da C.F./88 c/c art. 46, II da Lei Complementar Municipal 61/2008 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019, produtividade conforme redação do art. 17-A da Lei 1894/2006, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 2.879/2019 e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), sem paridade, de acordo com as informações do processo PREVISPA nº 414/2020, nos termos abaixo. Parcela única Fundamentação Valor Proventos: Salário base; Anuênio; Produtividade (média últimos 10 anos. Lei nº 1.894/2006, c/c 2.879/2019) art. 40, § 2º e 7º, II da C.F./88 c/c art. 46, II da Lei Complementar Municipal 61/2008 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019, produtividade conforme redação do art. 17-A da Lei 1894/2006, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 2.879/2019 e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 R$4.190,16 25% Pensão EDSON DA CRUZ CASTRO (CONJUGE) R$ 1.047,54 25% Pensão SOPHIA DA SILVA CASTRO (FILHA) R$ 1.047,54 25% Pensão Reserva de cota – suposto filho menor (aguardando documentação do representante legal) R$ 1.047,54 25% Pensão Reserva de cota – suposto filho menor (aguardando documentação do representante legal) R$ 1.047,54 (REAJUSTE PELO RGPS) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, tendo seus efeitos financeiros a partir de 15/11/2020, revogando as disposições em contrário. São Pedro da Aldeia, 15 de dezembro de 2020. MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA Diretor – Superintendente Mat. 2639

Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, com efeito a partir de 15 de julho de 2020 (data do requerimento), em conformidade com art. 48, inciso II da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à IRANI DOS SANTOS SILVA , esposa do ex-servidor DOMINGOS CARNEIRO DA SILVA, investido no cargo de Servente, falecido, na condição de aposentado, através da matrícula nº 1527, conforme dispõe o art. 40, § 2º e 7º, I da C.F./88 c/c art. 46, I da Lei Complementar Municipal 61/2008 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), sem paridade, de acordo com as informações do processo PREVISPA nº 229/2020, nos termos abaixo. Parcela única Fundamentação Valor Proventos Art. 40, §§ 2º e 7º, I da CF/88 c/c Art. 46, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 61/2008, com redação dada pela LCM nº 111/214 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019 c/c art.15 da Lei 10.887/04. R$ 1045,00 50% Pensão IRANI DOS SANTOS SILVA (CONJUGE) R$ 522,50 50% reserva de cota Suposto filho menor Total R$ 522,50 (REAJUSTE PELO RGPS)

Art. 1º - CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 337/2020, a partir de 10 de dezembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com reajuste da paridade, à servidora pública NILCIMAR MACEDO, investido no cargo de Professor DOC II-AR, mat. 320, Referência Salarial MG 00A – GRAU 06, nos moldes do art. 40, § 5º da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, no valor de R$ 2.171,19 (dois mil, cento e setenta e um reais e dezenove centavos), nos termos das parcelas abaixo discriminadas: Parcela/Proventos Fundamentação Valor Salário Base § 5º do Art.40 da CF/1988 c/c Art. 6º da EC 41/2003 c/c Art. 63 e § único do Art.34 da LCM 61/2008 c/c Lei Municipal nº 2854/2019 c/c art.10, §7º, EC nº103/2019. R$ 1.632,48 Anuênio 28% Art. 69 da Lei nº 009/1992, com redação dada pelo art. 56 da LCM nº042/2005 R$ 457,09 Grat.Incentivo Funcional 05% Art. 34 da LCM nº 121/2014 R$ 81,62 Total R$ 2.171,19 REAJUSTE PELO RPPS