APOSENTADORIA: 104/2019 Arquivos PDF

Informações da portaria

Portaria: RAFAELA DOS SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA
Número da portaria: 104
Data da portaria: 15/10/2019
Exercício da portaria: 2019
Detalhamento da portaria: CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública RAFAELA DOS SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 237, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 322/2019.
Nome Cargo
RAFAELA DOS SANTOS SOUZA DE OLIVEIRAPROFESSOR
   
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