APOSENTADORIA: 100/2019 Arquivos PDF
Data da portaria: 14/10/2019
Agente: ELIZABETH DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR
Detalhamento da portaria: CONCEDER, a partir de 15 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, ELIZABETH DE OLIVEIRA, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 368, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 323/2019.
   
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