Nomeação: 013/2021 - ANA LUCIA ROCHA DINIZ REVOGAR as Portarias de nOS 019/2020 e 029/2020, conforme decidido no processo acima especificado, tornando-as sem efeito. 06/01/2021
Nomeação: 011/2021 - ARTHUR DE AGUIAR MOTA NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, inscrito no CPF sob o n°. 038.845.807-01, para exercer o Cargo em Comissão de VICE DIRETOR SUPERINTENDENTE, símbolo CC-3, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019. 04/01/2021
Nomeação: 010/2021 - JOSELENA DA SILVA DUQUE NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, JOSELENA DA SILVA DUQUE, inscrito no CPF sob o n°. 892.639.447-68, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLE INTERNO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019. 04/01/2021
Nomeação: 009/2021 - OTOMAR ANTUNES DE SOUZA NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, OTOMAR ANTUNES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n°. 994.900.217-68, para exercer o Cargo em Comissão de TESOUREIRO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019 04/01/2021
Nomeação: 008/2021 - PÁVULA LEITE DOS SANTOS NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, PÁVULA LEITE DOS SANTOA, inscrito no CPF sob o n°. 078.019.877-80, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019. 04/01/2021
Nomeação: 007/2021 - EDNA FRANCO DE LIMA NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, EDNA FRANCO DE LIMA, inscrito no CPF sob o n°. 074.004.807-40, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE FINANÇAS E DE INVESTIMENTOS, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019. 04/01/2021
Nomeação: 006/2021 - FABIANA AMARAL DE SOUZA NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, FABIANA AMARAL DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n°. 102.200.607-03, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE BENEFÍCIOS, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019. 04/01/2021
Nomeação: 005/2021 - EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, inscrito no CPF sob o n°. 737.371.867-15, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019. 04/01/2021
Nomeação: 004/2021 - DAMIANA MACHADO DA SILVA NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, DAMIANA MACHADO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n°. 109.308.577-04, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019. 04/01/2021
Nomeação: 003/2021 - LETICIA CARVALHO DANTAS NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, LETICIA CARVALHO DANTAS, inscrito no CPF sob o n°. 156.989.827-83, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019. 04/01/2021
Nomeação: 002/2021 - ELISABETH OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, ELISABETH OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA, inscrito no CPF sob o n°. 033.623.917-37, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019. 04/01/2021
Nomeação: 001/2021 - JOÃO VICTOR DA SILVA NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, JOÃO VICTOR DA SILVA, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 153.226 OAB/RJ e inscrito no CPF sob o n°. 107.547.017-00, para exercer o Cargo em Comissão de PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019. 04/01/2021
Exoneração: 112/2020 - VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, nomeado pela Portaria nº 101/2018. 30/12/2020
Exoneração: 111/2020 - MÁRCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, nomeado pela Portaria nº 93/2018 30/12/2020
Exoneração: 110/2020 - REDECÉU ARAÚJO MATOS retificadora - EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, ocupante da função gratificada de CHEFE DE JUNTA MÉDICA PERICIAL, nomeado pela Portaria nº 79/2018. 30/12/2020
Exoneração: 109/2020 - LUAN BASTOS CORREIA EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, LUAN BASTOS CORREA, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, nomeado pela Portaria nº 072/2019. 30/12/2020
Exoneração: 108/2020 - JULIO CESAR CAMPOS EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, JULIO CESAR CAMPOS, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE AUTÁRQUICA, nomeado pela Portaria nº 28/2019. 30/12/2020
Exoneração: 107/2020 - ARTHUR DE AGUIAR MOTA EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, ocupante do cargo comissionado de VICE DIRETOR SUPERINTENDENTE, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 126/2019. 30/12/2020
Exoneração: 106/2020 - JOSELENA DA SILVA DUQUE EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, JOSELENA DA SILVA DUQUE, ocupante do cargo comissionado de CONTROLE INTERNO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 002/2017 30/12/2020
Exoneração: 105/2020 - OTOMAR ANTUNES DE SOUZA EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, OTOMAR ANTUNES DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de TESOUREIRO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 40/2018. 30/12/2020
Exoneração: 104/2020 - PÁVULA LEITE DOS SANTOS EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, PÁVULA LEITE DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 19/2018. 30/12/2020
Exoneração: 103/2020 - EDNA FRANCO DE LIMA EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, EDNA FRANCO DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE FINANÇAS E DE INVESTIMENTOS, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 73/2018. 30/12/2020
Exoneração: 102/2020 - FABIANA AMARAL DE SOUZA EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, FABIANA AMARAL DE SOUZA ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE BENEFÍCIOS, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 18/2019. 30/12/2020
Exoneração: 101/2020 - ALINE DE SOUZA LEONE EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, ALINE DE SOUZA LEONE, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 70/2019. 30/12/2020
Exoneração: 100/2020 - EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 41/2018. 30/12/2020
Exoneração: 99/2020 - DAMIANA MACHADO DA SILVA EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, DAMIANA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 002/2019. Cumpra-se; Publique-se; Registre-se. São Pedro da Aldeia, 30 de dezembro de 2020. 30/12/2020
Exoneração: 98/2020 - LETICIA CARVALHO DANTAS PORTARIA Nº 98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. O Diretor-Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos XIII da LCM 133/2017; R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, LETICIA CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 52/2018 30/12/2020
Exoneração: 97/2020 - ELISABETH OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. O Diretor-Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos XIII da LCM 133/2017; R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, ELISABETH OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 39/2018. 30/12/2020
Concessão: 96/2020 - PAULINA DE ALMEIDA MARTINS MICELIE OUTRO PORTARIA Nº 96, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, com efeito a partir de 08 de novembro de 2020 (data do óbito), à PAULINA DE ALMEIDA MARTINS MICELI , esposa do ex-servidor e a filha menor, ELISA MICELI TAVARES, do servidor WANDER TAVARES investido no cargo de Professor Doc. I-DR, falecido, na condição de ativo, através da matrícula nº 28.356, conforme dispõe o art. 40, § 2º e 7º, II da C.F./88 c/c art. 46, II da Lei Complementar Municipal 61/2008 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019 e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), sem paridade, de acordo com as informações do processo PREVISPA nº 397/2020, nos termos abaixo. Parcela única Fundamentação Valor Proventos art. 40, § 2º e 7º, II da C.F./88 c/c art. 46, II da Lei Complementar Municipal 61/2008 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019 e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 R$ 2.017,11 50% Pensão PAULINA DE ALMEIDA MARTINS MICELI (CONJUGE) R$ 1.008,55 50% Pensão ELISA MICELI TAVARES (FILHA) R$ 1.008,55 (REAJUSTE PELO RGPS) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, tendo seus efeitos financeiros a partir de 08/11/2020, revogando as disposições em contrário. 21/12/2020
PENSÃO: 95/2020 - EDSON DA CRUZ CASTRO E OUTROS PORTARIA Nº 95 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, com efeito a partir de 15 de novembro de 2020 (data do óbito), à EDSON DA CRUZ CASTRO , esposo da ex-servidora e a filha menor, SOPHIA DA SILVA CASTRO, (com reserva de cota, aguardando supostos filhos menores) da servidora THAÍS DA SILVA CASTRO investida no cargo de Fiscal de Urbanismo, falecida, na condição de ativa, através da matrícula nº 13.120, conforme dispõe o art. 40, § 2º e 7º, II da C.F./88 c/c art. 46, II da Lei Complementar Municipal 61/2008 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019, produtividade conforme redação do art. 17-A da Lei 1894/2006, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 2.879/2019 e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), sem paridade, de acordo com as informações do processo PREVISPA nº 414/2020, nos termos abaixo. Parcela única Fundamentação Valor Proventos: Salário base; Anuênio; Produtividade (média últimos 10 anos. Lei nº 1.894/2006, c/c 2.879/2019) art. 40, § 2º e 7º, II da C.F./88 c/c art. 46, II da Lei Complementar Municipal 61/2008 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019, produtividade conforme redação do art. 17-A da Lei 1894/2006, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 2.879/2019 e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 R$4.190,16 25% Pensão EDSON DA CRUZ CASTRO (CONJUGE) R$ 1.047,54 25% Pensão SOPHIA DA SILVA CASTRO (FILHA) R$ 1.047,54 25% Pensão Reserva de cota – suposto filho menor (aguardando documentação do representante legal) R$ 1.047,54 25% Pensão Reserva de cota – suposto filho menor (aguardando documentação do representante legal) R$ 1.047,54 (REAJUSTE PELO RGPS) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, tendo seus efeitos financeiros a partir de 15/11/2020, revogando as disposições em contrário. São Pedro da Aldeia, 15 de dezembro de 2020. MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA Diretor – Superintendente Mat. 2639 15/12/2020
PENSÃO: 094/2020 - IRANI DOS SANTOS SILVA E OUTROS Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, com efeito a partir de 15 de julho de 2020 (data do requerimento), em conformidade com art. 48, inciso II da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à IRANI DOS SANTOS SILVA , esposa do ex-servidor DOMINGOS CARNEIRO DA SILVA, investido no cargo de Servente, falecido, na condição de aposentado, através da matrícula nº 1527, conforme dispõe o art. 40, § 2º e 7º, I da C.F./88 c/c art. 46, I da Lei Complementar Municipal 61/2008 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), sem paridade, de acordo com as informações do processo PREVISPA nº 229/2020, nos termos abaixo. Parcela única Fundamentação Valor Proventos Art. 40, §§ 2º e 7º, I da CF/88 c/c Art. 46, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 61/2008, com redação dada pela LCM nº 111/214 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019 c/c art.15 da Lei 10.887/04. R$ 1045,00 50% Pensão IRANI DOS SANTOS SILVA (CONJUGE) R$ 522,50 50% reserva de cota Suposto filho menor Total R$ 522,50 (REAJUSTE PELO RGPS) 10/12/2020
APOSENTADORIA: 093/2020 - NILCIMAR MACEDO Art. 1º - CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 337/2020, a partir de 10 de dezembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com reajuste da paridade, à servidora pública NILCIMAR MACEDO, investido no cargo de Professor DOC II-AR, mat. 320, Referência Salarial MG 00A – GRAU 06, nos moldes do art. 40, § 5º da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, no valor de R$ 2.171,19 (dois mil, cento e setenta e um reais e dezenove centavos), nos termos das parcelas abaixo discriminadas: Parcela/Proventos Fundamentação Valor Salário Base § 5º do Art.40 da CF/1988 c/c Art. 6º da EC 41/2003 c/c Art. 63 e § único do Art.34 da LCM 61/2008 c/c Lei Municipal nº 2854/2019 c/c art.10, §7º, EC nº103/2019. R$ 1.632,48 Anuênio 28% Art. 69 da Lei nº 009/1992, com redação dada pelo art. 56 da LCM nº042/2005 R$ 457,09 Grat.Incentivo Funcional 05% Art. 34 da LCM nº 121/2014 R$ 81,62 Total R$ 2.171,19 REAJUSTE PELO RPPS 08/12/2020
APOSENTADORIA: 092/2020 - JEANNE VASCONCELLOS DOS SANTOS OLIVEIRA CONCEDER, de acordo com as informações do Processo PREVISPA nº 256/2020, a partir de 05 de dezembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública JEANNE VASCONCELLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, investida no cargo de Agente Fazendário, mat. 706, Referência Salarial ED 004 – GRAU 0F, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019, com proventos integrais, com reajuste da paridade, no valor de R$ 1.506,35 (um mil, quinhentos e seis reais e trinta e cinco centavos), nos termos das parcelas abaixo discriminadas: Parcela/Proventos Fundamentação Valor Salário Base Art. 3º da EC nº 047/2005 c/c art. 64 da LCM nº 61/2008 c/c Lei Municipal nº 2771/19 c/c art. 10, §7º da EC nº 103/2019 R$ 1.176,84 Anuênio 28% Art. 69 da Lei nº 009/1992, com redação dada pelo art. 56 da LCM nº042/2005 R$ 329,51 Total R$ 1.506,35 REAJUSTE PELO RPPS 07/12/2020
RETIFICADORA: 89 RETIFICADORA/2019 - ROSE APARECIDA DA SILVA AUGUSTO RETIFICADORA DA PORTARIA Nº 89, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - RETIFICAR, nos termos da Comunicação TCERJ nº 241.014-3/19 (processo administrativo PREVISPA nº 404/2019), a partir de 15 de setembro de 2019, a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSE APARECIDA DA SILVA AUGUSTO, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 95, Referência Salarial MG 00E - Grau 07, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, para constar o valor dos proventos, de R$ 3.814,61, conforme parcelas abaixo: Parcela/Proventos Fundamentação Valor Salário Base § 5º do Art.40 da CF/1988 c/c Art. 6º da EC 41/2003 c/c Art. 63 e § único do Art.34 da LCM 61/2008 c/c Lei Municipal nº 2854/2019 R$ 2.509,62 Anuênio 27% Art. 69 da Lei nº 009/1992, com redação dada pelo art. 56 da LCM nº042/2005 R$ 677,59 Grat.Incentivo Funcional 25% Art. 34 da LCM nº 121/2014 R$ 627,40 Total R$ 3.814,61 REAJUSTE PELO RPPS Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, tendo seus efeitos financeiros a partir de 15.09.2019, revogando as disposições em contrário. 25/11/2020
Exoneração: 90/2020 - ERICA BIZZO DE MORAES PORTARIA N° 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. O Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia — PREVISPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos XII da LCM 133/2017; RESOLVE: Exonerar, a pedido, ERICA BIZZO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de médico perito, matrícula nº 2425, da estrutura do PREVISPA, com fulcro no art. 35, da Lei Complementar nº 42/2005, conforme consta no Processo Administrativo nº 331/2020, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2020. Cumpra-se; Publique-se; Registre-se. São Pedro da Aldeia, 17 de novembro de 2020. 17/11/2020
PENSÃO: 89/2020 - CLEIA DE ARAUJO MENDONÇA GRAVINA PORTARIA Nº 89, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 20 de setembro de 2020 (data do óbito), em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à CLEIA DE ARAUJO MENDONÇA GRAVINA, esposa do ex-servidor FRANCISCO GRAVINA, investido no cargo de Fiscal de Obras, falecido, na condição de aposentado, através da matrícula nº 1826-9, conforme dispõe o art. 40, § 2º e 7º, I da C.F./88 c/c art. 46, I da Lei Complementar Municipal 61/2008 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), sem paridade, de acordo com as informações do processo PREVISPA nº 315/2020, nos termos abaixo. Parcela única Fundamentação Valor Proventos Art. 40, §§ 2º e 7º, I da CF/88 c/c Art. 46, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 61/2008, com redação dada pela LCM nº 111/214 c/c art. 23, § 8º da EC 103/2019 c/c art.15 da Lei 10.887/04. R$ 1.282,76 100% Pensão CLEIA DE ARAUJO MENDONÇA GRAVINA (CONJUGE) R$ 1.282,76 Total R$ 1.282,76 (REAJUSTE PELO RGPS) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, tendo seus efeitos financeiros a partir de 20.09.2020, revogando as disposições em contrário. 11/11/2020
INTERRUPÇÃO: 88/2020 - ERICA BIZZO DE MORAES PORTARIA N° 88, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. O Diretor-Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso XXIX da LCM 133/2017, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo 273/2020, R E S O L V E : INTERROMPER, a Licença para tratar de interesses particulares (sem vencimentos), concedida através da Portaria 021/2020 à servidora ERICA BIZZO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo do cargo de MÉDICO PERITO, matrícula nº 2425, lotada no PREVISPA, com efeitos a partir da publicação. Cumpra-se; Publique-se; Registre-se. São Pedro da Aldeia, 29 de outubro de 2020. 29/10/2020
Concessão: 87/2020 - MARIA DA GLORIA DOS SANTOS MACHADO CRIVELARY PORTARIA Nº 87, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 243/2020, a partir de 01 de novembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem o reajuste da paridade, à servidora pública MARIA DA GLORIA DOS SANTOS MACHADO CRIVELARY, investida no cargo de Servente, mat. 6159, Referência Salarial ED 001 – GRAU 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, no valor de R$ 706,69 (setecentos e seis reais e sessenta e nove centavos), de acordo com parcela única discriminada abaixo: REAJUSTE PELO RGPS Parcela única Fundamentação Valor Proventos alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008 c/c art. 7º, IV, c/c art 39, §3º da CRFB/88. R$ 706,69 Total R$ 706,69 *complementação do salário mínimo nacional realizado na folha de pagamento – R$ 1.045,00 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, tendo seus efeitos financeiros a partir de 01.11.2020, revogando as disposições em contrário. 29/10/2020
Concessão: 86/2020 - DULCINEIA MARINS XARIFA PORTARIA Nº 86, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 282/2020, a partir de 01 de novembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem o reajuste da paridade, à servidora pública DULCINEIA MARINS XARIFA, investida no cargo de Servente, mat. 9897, Referência Salarial ED 001 – GRAU 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, no valor de R$ 541,61(quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), de acordo com parcela única discriminada abaixo: REAJUSTE PELO RGPS Parcela única Fundamentação Valor Proventos alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008 c/c art. 7º, IV, c/c art 39, §3º da CRFB/88. R$ 541,61 Total R$ 541,61 *complementação do salário mínimo nacional realizado na folha de pagamento – R$ 1.045,00 29/10/2020
Concessão: 85/2020 - ROGÉRIA GONÇALVES DE AZEVEDO Art. 1º - CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 268/2020, a partir de 01 de novembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com reajuste da paridade, à servidora pública ROGÉRIA GONÇALVES DE AZEVEDO, investido no cargo de Professor DOC II-D, mat. 199, Referência Salarial MG 00D – GRAU 7, nos moldes do art. 40, § 5º da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, com proventos integrais, no valor de R$ 3.376,58 (três mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), nos termos das parcelas abaixo discriminadas: Parcela/Proventos Fundamentação Valor Salário Base § 5º do Art.40 da CF/1988 c/c Art. 6º da EC 41/2003 c/c Art. 63 e § único do Art.34 da LCM 61/2008 c/c Lei Municipal nº 2854/2019 c/c art.10, §7º, EC nº103/2019. R$ 2.281,48 Anuênio 28% Art. 69 da Lei nº 009/1992, com redação dada pelo art. 56 da LCM nº042/2005 R$ 638,81 Grat.Incentivo Funcional 20% Art. 34 da LCM nº 121/2014 R$ 456,29 Total R$ 3.376,58 REAJUSTE PELO RPPS 29/10/2020
Concessão: 84/2020 - GILVAN DA SILVA RODRIGUES Art. 1º - CONCEDER, de acordo com as informações do Processo PREVISPA nº 264/2020, a partir de 01 de novembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público GILVAN DA SILVA RODRIGUES, investido no cargo de Fiscal de Tributo, mat. 1706, Referência Salarial TT 002 – GRAU 1G, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019, com proventos integrais, com reajuste da paridade, no valor de R$ 4.387,23 (quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), nos termos das parcelas abaixo discriminadas: Parcela/Proventos Fundamentação Valor Salário Base Art. 3º da EC nº 047/2005 c/c art. 64 da LCM nº 61/2008 c/c Lei Municipal nº 2771/19 c/c art. 10, §7º da EC nº 103/2019 R$ 1.176,84 Anuênio 27% Art. 69 da Lei nº 009/1992, com redação dada pelo art. 56 da LCM nº042/2005 R$ 329,51 Adicional de Produtividade Art. 17-A da lei Municipal nº 2.879/2019 R$ 2.880,88 Total R$ 4.387,23 REAJUSTE PELO RPPS Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, tendo seus efeitos financeiros a partir de 01.11.2020, revogando as disposições em contrário. 29/10/2020
RETIFICADORA: 59 RETIFICADORA/2020 - REGINA MARIA RAMOS FURTADO RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 059/2015, publicada no boletim nº 490 de 15 de outubro de 2015, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 208.052-6/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública REGINA MARIA RAMOS FURTADO, Professor Doc. II-D, matrícula 147, Referência Salarial DOC II-E, Grau 06, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 234/2015. 23/10/2020
RESTABELECEDORA: 83/2020 - UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA Considerando a superação do requisito legal impugnado via Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo eletrônico nº 102.920-2/2019, RESTABELECER o pagamentoda APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, a contar da data do ato de suspensão apontado na portaria nº 60/2020, nos termos da Retificadora da Portaria nº 27/2017, do servidor público UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA, investido no cargo de Médico, mat. 794, Referência Salarial TM003, Grau 2G, nos moldes do art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 64 da LCM nº 61/2008, em razão dos apontamentos administrativos acostados pelo órgão fiscalizador, afora a inércia do Interessado, conforme processo administrativo nº 413/2016. 20/10/2020
Exoneração: 82/2020 - CAROLINA FARIA DA CUNHA Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 23 de setembro de 2020, CAROLINA FARIA DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo médico perito, matrícula nº 2385, da estrutura do PREVISPA, com fulcro no art. 35, da Lei Complementar nº 42/2005. 16/10/2020
RETIFICADORA: RETIFICADORA 38/2020 - NILCEIA DE OLIVEIRA RAMOS CARTACHO Art. 1º - RETIFICAR, nos termos da decisão do processo eletrônico nº TCERJ nº 221.674-0/2020, para fazer constar no ato de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, concedida a partir de 05 de junho de 2020, à servidora pública, NILCEIA DE OLIVEIRA RAMOS CARTACHO, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 531, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019, o valor dos proventos de acordo com as parcelas abaixo, conforme expõe o processo administrativo nº 110/2020: Parcela Fundamentação Valor Proventos Salário base § 5º do Art.40 da CF/1988 c/c Art. 6º da EC 41/2003 c/c Art. 63 e § único do Art.34 da LCM 61/2008 c/c Lei Municipal nº 2854/2019 c/c art.10, §7º, EC nº103/2019. R$ 2.390,12 Anuenio 26% Art. 69 da Lei nº 009/1992 c/c art. 56 da LCM nº 42/2005 R$ 621,43 Grat.Incentivo Funcional 05% Art. 34 da LCM nº 121/2014 R$119,50 total R$ 3.131,05 REAJUSTE RPPS Art. 2º - Este apostilamento entra em vigor a partir da data de sua publicação, surtindo efeito a partir de 05/06/2020, revogando as disposições em contrário. São Pedro da Aldeia, 16 de outubro de 2020. MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA Diretor - Superintendente Mat. 2639 16/10/2020
RETIFICADORA: 76 RETIFICADORA /2020 - ELIANA DOS SANTOS CORRÊA DE SÁ RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 076/2018, publicada no boletim nº 572 de 15 de junho de 2018, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 206.406-7/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública ELIANA DOS SANTOS CORRÊA DE SÁ, Professor Doc. I-E, matrícula 536, Referência Salarial MG 00E, Grau 07, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 190/2018. 05/10/2020
RETIFICADORA: 69 RETIFICADORA/2020 - ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO SANTOS E GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO RETIFICAR o cargo da ex-servidora LUCI FRANÇA DOS SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 36.066, falecida em 19/06/2020, fazendo constar no ato concessório de PENSÃO, com efeito a partir de 28 de julho de 2020, em conformidade com art. 48, inciso II da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO SANTOS e ao pensionista GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO, este filho e aquele cônjuge/viúvo da exservidora, a sua investidura no cargo de Supervisor Pedagógico, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014 c/c Art. 23, § 8º da E.C.103/2019, e aplicabilidade do reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 234/2020. 6 29/09/2020
APOSENTADORIA: 80/2020 - ELIZABETH PRIMO SALLES CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ELIZABETH PRIMO SALLES, investida no cargo de Professor Doc II-E, mat. 99, Referência Salarial MG 00E – GRAU O7, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 103/2019, nos termos do processo administrativo nº 210/2020. 28/09/2020
APOSENTADORIA: 79/2020 - MARIA REGINA DA SILVEIRA ROSA CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MARIA REGINA DA SILVEIRA ROSA, investida no cargo de Professor Docente II-E, matrícula nº 254, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do art. 40, § 5º da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 60/2020. 28/09/2020
PENSÃO: 78/2020 - MARIA TEREZA ORNELAS FREITAS CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 10 de julho de 2020, em conformidade com art. 48, inciso II da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à MARIA TEREZA ORNELAS FREITAS, esposa do ex-servidor, JOSÉ VIRGILIO DE ORNELAS DE FREITAS, investido no cargo de Médico Socorrista, mat. 8451, falecido, na condição de aposentado, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988 c/c art. 23, § 8º da EC nº 103/2019 c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 216/2020. 28/09/2020
RETIFICADORA: 86 RETIFICADORA/2020 - ADRIANA MARQUES CARTACHO NASCIMENTO Considerando a Comunicação do TCERJ nos autos do processo nº 215.626-2/2018, RETIFICAR, a partir de 01 de janeiro de 2016, a fundamentação constitucional da APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ADRIANA MARQUES CARTAXO NASCIMENTO, investida no cargo de Professor Doc. I-E, mat. 327, Referência Salarial MG 00E, GRAU 05, nos moldes do art. 6° da EC n° 41/2003 c/c art. 40, §5º, da CRFB/88 c/c art. 34, § único, da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 367/2015. 25/09/2020
RETIFICADORA: 77 /2020 - FÁTIMA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA RETIFICAR a numeração da presente, com efeitos legais a partir de 02/10/2020, conforme Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo eletrônico nº 215.295-9/2018, a fim de CANCELAR a APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, nos termos da Portaria nº 110/2017, retificada em 14/03/2019, da servidora pública FÁTIMA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, investida no cargo de Professor Docente I, mat. 240, nos moldes do art. 6 da EC nº041/2003 c/c o art. 40, §5º da CRFB/88 c/c art. 34, § único da LCM nº 61/2008, em razão dos apontamentos administrativos acostados nos autos do processo administrativo nº 310/2017, devendo comparecer ao Departamento Pessoal (Recursos Humanos) desta Municipalidade para retorno das suas atividades laborais. 23/09/2020
APOSENTADORIA: 76/2020 - ELSILEI VIEIRA DA SILVA CONCEDER, a partir de 10 de setembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servidor público ELSILEI VIEIRA DA SILVA, investido no cargo de Vigilante, mat. 990, Referência Salarial TV 003 - Grau 0F, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 204/2020. 09/09/2020
APOSENTADORIA: 75/2020 - ÁGUIDA MARIA VIEIRA DOS REIS DE OLIVEIRA CONCEDER, a partir de 10 de setembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ÁGUIDA MARIA VIEIRA DOS REIS DE OLIVEIRA, investida no cargo de Professor Docente II-E, matrícula nº 348, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do art. 40, § 5º da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 200/2020. 09/09/2020
APOSENTADORIA: 74/2020 - MARIA ISABEL MENDES PINTO MENDONÇA CONCEDER, a partir de 10 de setembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MARIA ISABEL MENDES PINTO MENDONÇA, investida no cargo de Professor Docente II-D, matrícula nº 287, Referência Salarial MG 00D - Grau 06, nos moldes do art. 40, § 5º da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 78/2020. 09/09/2020
APOSENTADORIA: 73/2020 - MONALISA CARLOS ALMEIDA CONCEDER, a partir de 10 de setembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MONALISA CARLOS ALMEIDA, investida no cargo de Atendente de Consultório Médico, mat. 7472, Referência Salarial TV 003 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 232/2020. 09/09/2020
APOSENTADORIA: 72/2020 - CRISTIANE GAMA DOS SANTOS CONCEDER, a partir de 10 de setembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CRISTIANE GAMA DOS SANTOS, investida no cargo de Professor Docente I-E, matrícula nº 260, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do art. 40, § 5º da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 180/2020. 09/09/2020
APOSENTADORIA: 71/2020 - GILÇA MARIA RODRIGUES DA COSTA CONCEDER, a partir de 10 de setembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública GILÇA MARIA RODRIGUES DA COSTA, investida no cargo de Professor Docente II-E, matrícula nº 395, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do art. 40, § 5º da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 471/2019. 09/09/2020
APOSENTADORIA: 70/2020 - SILVIA MENDES ATAIDE CONCEDER, a partir de 10 de setembro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública SILVIA MENDES ATAIDE, investida no cargo de Professor Doc II-AR, matrícula nº 218, Referência Salarial MG 00A – GRAU O7, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 103/2019, nos termos do processo administrativo nº 174/2020. 09/09/2020
RETIFICADORA: 23 RETIFICADORA/2020 - ROSA MARIA ROCHA ALVES RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 023/2016, publicada no boletim nº 517 de 15 de setembro de 2016, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 237.588-2/2018, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (sem paridade) à servidora pública ROSA MARIA ROCHA ALVES, Professor Doc. I-E, matrícula 7411, Referência Salarial MG 00E, Grau 02, nos moldes dos §§ 1º e 5º do art. 40 da C.F./88 e § único do art. 34 da LCM nº61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 036/2016. 09/09/2020
RETIFICADORA: 74 RETIFICADORA/2020 - JUCIARIA DE SOUZA RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 74/2017, publicada no boletim nº 654 de 27 de dezembro de 2019, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 227.367-4/2018, que concedeu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais (com paridade) à servidora pública JUCIARIA DE SOUZA LEAL PACHECO, Servente, matrícula 762, Referência Salarial TV 001, Grau 0C, nos moldes do art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redação EC41/03) c/c art. 6º-A da EC 41/03, c/c art. 32, caput e § 1º da LCM nº 61/2008, com redação dada pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 115/2017. 04/09/2020
PENSÃO: 69/2020 - ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO SANTOS E GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 28 de julho de 2020, em conformidade com art. 48, inciso II da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO SANTOS e ao pensionista GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO, este filho e aquele cônjuge/viúvo da ex-servidora LUCI FRANÇA DOS SANTOS DE CARVALHO, investida no cargo de Servente, mat. 36.066, falecida em 19/06/2020, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014 c/c Art. 23, § 8º da E.C.103/2019, e aplicabilidade do reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 234/2020. 04/09/2020
PENSÃO: 68/2020 - EDILSON PEREIRA DOS SANTOS CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 16 de julho de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à EDILSON PEREIRA DOS SANTOS, esposo da ex-servidora MARIA AUXILIADORA PINHEIRO DOS SANTOS, investida no cargo de Servente, mat. 610, falecida em 16/07/2020, na condição de aposentada, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014 c/c art. 23, §8º, da EC nº 103/2019, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 238/2020. 04/09/2020
PENSÃO: 67/2020 - FRANCINI AGUIAR AMARAL COSTA CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 01 de julho de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à FRANCINI AGUIAR AMARAL COSTA, esposa do ex-servidor JOSÉ CARLOS LEITE, investido no cargo de Motorista, mat. 30.293, falecido em 01/07/2020, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988, c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014 c/c art. 23, §8º, da EC nº 103/2019, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 224/2020. 04/09/2020
NORMATIZAÇÃO: 65/2020 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA O Diretor-Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II, VIII e XII do art. 26, da Lei Complementar n°. 133, de 02 de janeiro de 2017: CONSIDERANDO o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA é responsável pelo atendimento aos aposentados e pensionistas, sendo certo que grande parte destes são pertencentes ao grupo de risco R E S O L V E : Art. 1° O atendimento presencial e a prática de atos que envolvam a presença de público externo será feito mediante agendamento prévio §1º - O agendamento deverá ser feito através do E-mail: administracao@previspa.rj.gov.br ou pelo Fale Conosco através do sítio eletrônico https://previspa.rj.gov.br/fale-conosco/ e pelo aplicativo Whatsapp no número (22) 2621-6105. §2º - Os requerimentos para abertura de processos administrativos estarão disponibilizados para preenchimento no sítio eletrônico https://previspa.rj.gov.br e, deverão ser encaminhados através do E-mail: administracao@previspa.rj.gov.br. Art. 2° Manter suspensas as reuniões agendadas bem como quaisquer outras atividades externas, inclusive o recadastramento dos servidores, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. 02/09/2020
RETIFICADORA: 31 RETIFICADORA/2019 - CRISTIANE COELHO CORRÊA DE SOUZA RETIFICAR a matrícula da servidora da portaria nº 31/2019, publicada no boletim nº 609 de 12 de abril de 2019, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 212.251-4/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública CRISTIANE COELHO CORRÊA DE SOUZA, Professor Doc. II-E, matrícula 157, Referência Salarial MG 00D, Grau 07, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 606/2018. 02/09/2020
RETIFICADORA: 21 RETIFICADORA/2019 - LUÍS CLÁUDIO DA COSTA RETIFICAR o grau salarial da portaria nº 21/2017, publicada no boletim nº 598 de 01 de fevereiro de 2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública LUÍS CLÁUDIO DA COSTA, Professor Doc. I-E, matrícula 101, Referência Salarial MG 00E, Grau 07, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 430/2016. 02/09/2020
RETIFICADORA: 96/2017 - MARIANGELA DA CONCEIÇÃO SOUZA VIEIRA RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 96/2017, publicada no boletim nº 550 de 28 de setembro de 2017, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 228.242-5/2018, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública MARIANGELA DA CONCEIÇÃO SOUZA VIEIRA, Professor Doc. II-E, matrícula 131, Referência Salarial MG 00E, Grau 07, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 141/2014. 31/08/2020
RETIFICADORA: 86 RETIFICADORA/2017 - CLARICE MEDEIROS DOS SANTOS RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 86/2017, publicada no boletim nº 547 de 31 de agosto de 2017, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 236.006-7/2018, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública CLARICE MEDEIROS DOS SANTOS, Professor Doc. I-DR, matrícula 372, Referência Salarial MG 00D, Grau 05, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 265/2017. 31/08/2020
RETIFICADORA: 75 RETIFICADORA/2018 - LENILCE MAGALHÃES RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 075, publicada no boletim nº 572 de 15 de junho de 2018, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 237.410-1/2019, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública LENILCE MAGALHÃES, Professor Doc. II-E, matrícula 3436, Referência Salarial MG 00E – Grau 03, nos moldes do Art. 3º da EC 47/2005, c/c 64 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 031/2018. 31/08/2020
RETIFICADORA: 54/2018 - SILMAR GLÓRIA DE CARVALHO RETIFICAR a modalidade de aposentadoria da portaria nº 054/2018, publicada no boletim nº 569 de 15 de maio de 2018 por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 226.273-0/2018, que concedeu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais (sem paridade) ao servidor público SILMAR GLÓRIA DE CARVALHO, Porteiro, matrícula 28.885, Referência Salarial TV 001, Grau 0A, nos moldes do inciso I § 1º do art. 40 da C.F./88, c/c art. 32 § 1º e art. 68 da LCM nº 61/2008, com redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme dispõe no processo administrativo nº 174/2018 31/08/2020
RETIFICADORA: 22 RETIFICADORA/2015 - RITA DE CASSIA DIAS DE MELO RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 022/2015, publicada no boletim nº 490 de 15 de outubro de 2015, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 205.580-2/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública RITA DE CASSIA DIAS DE MELO, Professor Doc. II-E, matrícula 6170, Referência Salarial MG 00E, Grau 03, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 131/2015. 31/08/2020
CESSAÇÃO: 66/2020 - MOISES SOARES DA FONSECA FILHO Considerando a Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo eletrônico nº 102.920-2/2019, CESSAR os efeitos da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, nos termos da Retificadora da Portaria nº 014/2017, do servidor público MOISES SOARES DA FONSECA FILHO, investido no cargo de Médico Generalista, mat. 3122, Referência Salarial TM 008, Grau 7B, nos moldes do art. 3º da EC nº 047/2005 c/c art. 64 da LCM nº 61/2008, em razão dos apontamentos acostados pelo órgão fiscalizador e pelo Interessado, conforme processo administrativo nº 141/2014. 19/08/2020
RETIFICADORA: 57 RETIFICADORA/2020 - HIDGARDES COCO FEIJO RETIFICAR, o nome da servidora pública publicado na presente, em 14/08/2020, passando a contar como HIDGARDES COCO FEIJO, aposentada sob a modalidade APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública, investida no cargo de Merendeira, mat. 29.099, Referência Salarial TV 002 - Grau 0A, nos moldes do art. 40, § 1°, inciso I, da C.F/88 c/c c/c artigo 10, §7º, da EC nº103/2019 c/c art. art. 32, § 1º e art. 68 da LCM n° 61/2008, com a redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 150/2020. 18/08/2020
Concessão: 64/2020 - FRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES DA CUNHA I - CONCEDER, a servidora FRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Contadora, matrícula nº 2972, READAPTAÇÃO PROVISÓRIA DE FUNÇÃO, com efeito retroativo a 01/08/2020 e término em 23/12/2020; II - Durante o período referido no item I, a Servidora Readaptada exercerá suas funções com as restrições e limitações discriminadas no Laudo da Junta Médica Pericial que integra o Processo Administrativo nº 095/2019; 12/08/2020
CESSAÇÃO: 63/2020 - MARIA LIGIA RODRIGUES FERNANDES DO NASCIMENTO Considerando a Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo eletrônico nº 102.920-2/2019, CESSAR os efeitos da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, nos termos da Portaria nº 027/2012, da servidora pública MARIA LIGIA RODRIGUES FERNANDES DO NASCIMENTO, investida no cargo de Médico, mat. 788, nos moldes do art. 6º da EC nº041/2003 c/c art. 63 da LCM nº 61/2008, em razão dos apontamentos acostados pelo órgão fiscalizador e pela Interessada, conforme processo administrativo nº 158/2012. 12/08/2020
CESSAÇÃO: 62/2020 - APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS Considerando a Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo eletrônico nº 102.920-2/2019, CESSAR o pagamento da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, nos termos da Portaria nº 047/2019, da servidora pública APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS, investida no cargo de Médico, mat. 484, Referência Salarial TM003, Grau 2B, nos moldes do parágrafo 1º, inciso III, b, da CRFB/88 c/c artigo 35 da Lei Complementar nº 61/2008, em razão dos apontamentos administrativos acostados pelo órgão fiscalizador, especial, pela inércia da Interessada, apesar de regularmente cientificada do feito, conforme processo administrativo nº 047/2019. 12/08/2020
CESSAÇÃO: 61/2020 - SUELY DE OLIVEIRA FERREIRA Considerando a Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo eletrônico nº 102.920-2/2019, CESSAR o pagamento da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, nos termos da Portaria nº 003/2012, da servidora pública SUELY DE OLIVEIRA FERREIRA, investida no cargo de Merendeira, mat. 484, nos moldes do parágrafo 1º, inciso III, b, da CRFB/88 c/c artigo 35 da Lei Complementar nº 61/2008, em razão dos apontamentos administrativos acostados pelo órgão fiscalizador, especial, pela inércia da Interessada, apesar de regularmente cientificada do feito, conforme processo administrativo nº 23/2012. 12/08/2020
RETIFICADORA: 72 RETIFICADORA/2017 - IOZALIA RANGEL LEITE RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 72/2017, publicada no boletim nº 573 de 28 de junho de 2018, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 206.543-1/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública IOZALIA RANGEL LEITE, Professor Esp. Educação, matrícula 82, Referência Salarial MG 00E, Grau 07, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 168/2017. 07/08/2020
CESSAÇÃO: 60/2020 - UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA Considerando a Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo eletrônico nº 102.920-2/2019, CESSAR o pagamento da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, nos termos da Retificadora da Portaria nº 27/2017, do servidor público UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA, investido no cargo de Médico, mat. 794, Referência Salarial TM003, Grau 2G, nos moldes do art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 64 da LCM nº 61/2008, em razão dos apontamentos administrativos acostados pelo órgão fiscalizador, afora a inércia do Interessado, conforme processo administrativo nº 413/2016. 07/08/2020
CESSAÇÃO: 59/2020 - JACIMAR PEREIRA NUNES Considerando a Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo eletrônico nº 102.920-2/2019, CESSAR a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, nos termos da Portaria nº 022/2012, do servidor público JACIMAR PEREIRA NUNES, investido no cargo de Agente Administrativo, mat. 1455, nos moldes do art. 6 da EC nº041/2003 c/c art. 63 da LCM nº 61/2008, em razão dos apontamentos administrativos acostados pelo Interessado, conforme processo administrativo nº 140/2012. 07/08/2020
PENSÃO: 58/2020 - LYDIA REGINA FAÇANHA ORR CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 07 de agosto de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à LYDIA REGINA FAÇANHA ORR, esposa do ex-servidor BRYAN ROBERT ORR, investido no cargo de Médico Ortopedista Socorrista, mat. 7854, falecido, na condição de aposentado, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988 c/c art. 23, § 8º da EC nº 103/2019 c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 227/2020. 07/08/2020
APOSENTADORIA: 57/2020 - HIDEGAERDES COCO FEIJO CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública HIDEGAERDES COCO FEIJO, investida no cargo de Merendeira, mat. 29.099, Referência Salarial TV 002 - Grau 0A, nos moldes do art. 40, § 1°, inciso I, da C.F/88 c/c c/c artigo 10, §7º, da EC nº103/2019 c/c art. art. 32, § 1º e art. 68 da LCM n° 61/2008, com a redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 150/2020. 07/08/2020
APOSENTADORIA: 56/2020 - FRANCISCA RODRIGUES SOUZA SILVA CONCEDER, a partir de 10 de agosto de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública FRANCISCA RODRIGUES SOUZA SILVA, investida no cargo de Professor Doc II-D, mat. 118, Referência Salarial MG 00D – GRAU O7, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 103/2019, nos termos do processo administrativo nº 184/2020. 07/08/2020
RETIFICADORA: 37 RETIFICADORA/2014 - MARIA JOSÉ CARDOSO VALENTE RODRIGUES RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 037/2014, publicada no boletim nº 447 de 15 de julho de 2014, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 207.099-7/2019, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública MARIA JOSÉ CARDOSO VALENTE RODRIGUES, Professor Doc. II-E, matrícula 138, Referência Salarial MG 00E – Grau 06, nos moldes do Art. 3º da EC 47/2005, c/c 64 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 124/2014. 07/08/2020
RETIFICADORA: 10 RETIFICADORA/2018 - ANA MARIA VIANA DA SILVA RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 010/2018, publicada no boletim nº 575 de 30 de julho de 2018, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 208.092-6/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública ANA MARIA VIANA DA SILVA, Professor Doc. II-E, matrícula 136, Referência Salarial MG 00E, Grau 07, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 570/2017. 07/08/2020
RETIFICADORA: 07 RETIFICADORA/2018 - ILMA DE OLIVEIRA RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 007/2018, publicada no boletim nº 575 de 30 de julho de 2018, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 209.488-6/2019, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública ILMA DE OLIVEIRA, Inspetora de Aluno, matrícula 1861, Referência Salarial ED 002 – Grau 0F, nos moldes do Art. 3º da EC 47/2005, c/c 64 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 305/2017. 07/08/2020
RETIFICADORA: 102 RETIFICADORA/2017 - MARIA LUCIA DA SILVA ROZA EVORA RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 102/2017, publicada no boletim nº 711 de 31 de julho de 2020, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 203.612-7/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública MARIA LUCIA DA SILVA ROZA EVORA, Professor Doc. II-E, matrícula 273, Referência Salarial MG 00E, Grau 05, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 334/2017. 03/08/2020
RETIFICADORA: 97 RETIFICADORA/2016 - LUCIA AMELIA MOSCHEN DE ANDRADE RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 097/2016, publicada no boletim nº 524 de 29 de novembro de 2019, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 205.175-3/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública LUCIA AMELIA MOSCHEN DE ANDRADE, Professor Esp. Educação, matrícula 379, Referência Salarial MG 00E, Grau 05, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 283/2016. 03/08/2020
CESSAÇÃO: 55/2020 - LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS Considerando a Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo eletrônico nº 102.920-2/2019, CESSAR a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, nos termos da Portaria nº 007/2016, do servidor público LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, investido no cargo de Médico, mat. 7569, Referência Salarial TM 003 - Grau 2A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 6-A da EC nº041/2003 c/c art. 32, §1º e §6º da LCM nº 61/2008, em razão dos apontamentos administrativos acostados pelo Interessado, conforme processo administrativo nº 428/2015. 03/08/2020
RETIFICADORA: 116/2018 - LEONARDO LOPES DE MACEDO RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 116/2018, publicada no boletim nº 584 de 31 de outubro de 2018, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 200.460-1/2019, que concedeu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais (com paridade) ao servidor público LEONARDO LOPES DE MACEDO, Técnico de Enfermagem, matrícula 7595, Referência Salarial TT001, Grau 0A, nos moldes do art. 40, §1º, I, da CRFB/88 (redação EC 41/03) c/c art. 6º-A da EC nº 041/2003, c/c art. 32, caput e § 1º da LCM nº 61/2008, art. 7º da EC 41/03, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 329/2018. 31/07/2020
NORMATIZAÇÃO: 54/2020 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA Prorrogar até o dia 31/12/2020 os trabalhos de Auditoria de folha de pagamento delimitados na Portaria 129 de 14 de dezembro de 2018. 31/07/2020
APOSENTADORIA: 53/2020 - EDEMILSON FREIRE DE SOUZA CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público EDEMILSON FREIRE DE SOUZA, investido no cargo de Motorista, mat. 888, Referência Salarial TV 004, Grau 0G, nos moldes do art. 3º da EC nº 047/2005 c/c art. art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art. 10, §7º, da EC nº 103/2019, conforme expõe o processo administrativo nº 207/2020. 28/07/2020
APOSENTADORIA: 102 RETIFICADA/2016 - IDE MARIA DE OLIVEIRA MENDES SOARES RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 102/2016, publicada no boletim nº 598 de 01 de fevereiro de 2019, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 205.578-9/2019, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública IDE MARIA DE OLIVEIRA MENDES SOARES, Atendente de Consultório Odontológico, matrícula 738, Referência Salarial TV 001 – Grau 0G, nos moldes do Art. 3º da EC 47/2005, c/c 64 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 392/2016. 27/07/2020
APOSENTADORIA: 82 RETIFICADA /2016 - MARIA NAZARETH CORREA E CORREIA RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 082/2016, publicada no boletim nº 524 de 29 de novembro de 2016, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 203.137-7/2019, que concedeu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais (com paridade) à servidora pública MARIA NAZARETH CORREA E CORREIA, Professor Doc. I-DR, matrícula 238, Referência Salarial MG 00D, Grau 04, nos moldes do Art. 6º-A da EC nº 041/2003, c/c art. 32, caput e § 1º da LCM nº 61/2008, art. 7º da EC 41/03, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 241/2016. 27/07/2020
RETIFICADORA: 53 RETIFICADA/2017 - MARIA THEREZA SACRAMENTO CONCEIÇÃO DE ANDRADE RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 53/2017, publicada no boletim nº 598 de 01 de fevereiro de 2019, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 205.759-5/2019, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública MARIA THEREZA SACRAMENTO CONCEIÇÃO DE ANDRADE, Médica, matrícula 804, Referência Salarial TM 003 – Grau 2D, nos moldes do Art. 3º da EC 47/2005, c/c 64 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 201/2017. 27/07/2020
APOSENTADORIA: 52/2020 - KATIA CRISTINA BAPTISTA CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública KATIA CRISTINA BAPTISTA, investida no cargo de Professor Doc II-E, mat. 169, Referência Salarial MG 00E – GRAU O7, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 103/2019, nos termos do processo administrativo nº 215/2020. 27/07/2020
RETIFICADORA: 52 RETIFICADORA/2020 - KATIA CRISTINA BAPTISTA RETIFICAR o nome da aposentada na portaria nº 052/2020, publicada no boletim nº 711 de 31 de julho de 2020, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública KATIA CRISTINA BAPTISTA DOS SANTOS, investida no cargo de Professor Doc II-E, mat. 169, Referência Salarial MG 00E – GRAU O7, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 103/2019, nos termos do processo administrativo nº 215/2020. 27/07/2020
APOSENTADORIA: 51/2020 - CARLOS ROBERTO DA SILVA CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público CARLOS ROBERTO DA SILVA, investido no cargo de Vigilante, mat. 1700, Referência Salarial TV 003, Grau 0F, nos moldes do art. 3º da EC nº 047/2005 c/c art. art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art. 10, §7º, da EC nº 103/2019, conforme expõe o processo administrativo nº 208/2020. 27/07/2020
APOSENTADORIA: 50/2020 - JANILDA MENDES DA MOTA CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, JANILDA MENDES DA MOTA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 386, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do art. 40, § 5º da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 112/2020. 27/07/2020
APOSENTADORIA: 49/2020 - IVONE MARTINS DA SILVA CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública IVONE MARTINS DA SILVA, investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, mat. 14.008, Referência Salarial AC 001 - Grau 01, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 183/2020. 27/07/2020
APOSENTADORIA: 49 RETIFICADA/2017 - MARIA ISABEL LOPES BITTENCOURT RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 049/2017, publicada no boletim nº 573 de 28 de junho de 2018, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 203.635-9/2019, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública MARIA ISABEL LOPES BITTENCOURT, Professor Doc. II-DR, matrícula 186, Referência Salarial MG 00D – Grau 07, nos moldes do Art. 3º da EC 47/2005, c/c 64 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 160/2017. 27/07/2020
APOSENTADORIA: 22 RETIFICADA/2014 - LUIZA MARIA LEAL MENDES RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 022/2014, publicada no boletim nº 598 de 01 de fevereiro de 2019, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 203.145-4/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública LUIZA MARIA LEAL MENDES, Professor Doc. II-E, matrícula 207, Referência Salarial MG 00E, Grau 06, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 191/2013. 27/07/2020
RETIFICADORA: 66/2014 - MARCILEIA DE OLIVEIRA RETIFICAR o grau salarial da portaria nº 066/2014, publicada no boletim nº 463 de 31 de dezembro de 2014, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública MARCILEIA DE OLIVEIRA, Professor Doc. II-AR, matrícula 195, Referência Salarial MG 00A, Grau 06, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 210/2014. 24/07/2020
PENSÃO: 48/2020 - NEIDE DA COSTA PERALVA CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 16 de junho de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à NEIDE DA COSTA PERALVA, esposa do ex-servidor GERALDO MENEZES PERALVA, investido no cargo de Agente Fazendário, mat. 8377, falecido, na condição de aposentado, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014 c/c art. 23, § 8º da EC nº 103/2019, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 202/2020. 14/07/2020
APOSENTADORIA: 47/2020 - CLEUZA FRANCO MENDONÇA CONCEDER, a partir de 15 de julho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública CLEUZA FRANCO MENDONÇA, investida no cargo de Merendeira, mat. 3445, Referência Salarial ED002 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 198/2020. 13/07/2020
PENSÃO: 46/2020 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BARRETO CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 17 de junho de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BARRETO, esposa do ex-servidor VENÂNCIO TEIXEIRA BARRETO, investido no cargo de Agente Legislativo, falecido, na condição de aposentado, através da matrícula nº 1609, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014 c/c art. 23, § 8º da EC nº 103/2019, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 206/2020. 13/07/2020
APOSENTADORIA: 45/2020 - LAINE ANTONIA GOMES CASTELLO DE OLIVEIRA CONCEDER, a partir de 15 de julho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública LAINE ANTONIA GOMES CASTELLO DE OLIVEIRA, investida no cargo de Merendeira, mat. 9761, Referência Salarial ED002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 203/2020. 13/07/2020
NORMATIZAÇÃO: 44/2020 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA Art. 1° O atendimento ao público externo será feito mediante agendamento prévio por meio eletrônico, através do E-mail: administracao@previspa.rj.gov.br ou pelo Fale Conosco disponibilizado no sítio eletrônico https://previspa.rj.gov.br/fale-conosco/ e pelo aplicativo Whatsapp no número (22) 2621-6105. §1º - Os requerimentos para abertura de processos administrativos estarão disponibilizados para preenchimento no sítio eletrônico https://previspa.rj.gov.br e, deverão ser encaminhados através do E-mail: administracao@previspa.rj.gov.br. Art. 2º A prática de atos administrativos que envolvam a presença de público externo, bem como as reuniões do Conselho Previdenciário e o recadastramentos dos servidores, permanecem suspensas até 31 de julho de 2020. 09/07/2020
PENSÃO: 43/2020 - ADRIANA COELHO DOS SANTOS SILVA, REBECCA COELHO DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA E RENNAN COELHO DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 11 de maio de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista ADRIANA COELHO DOS SANTOS SILVA, à pensionista REBECCA COELHO DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA e ao pensionista RENNAN COELHO DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA, estes filhos menores e aquela cônjuge/viúva da ex-servidor JOSELITO BARBOSA DA SILVA, investido no cargo de Guarda Municipal, mat. 975, falecido em 11/05/2020, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014 c/c Art. 23, § 8º da E.C.103/2019, e aplicabilidade do reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 175/2020. 17/06/2020
APOSENTADORIA: 42/2020 - CLEIDE FATURINI DA SILVA CONCEDER, a partir de 15 de junho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, CLEIDE FATURINI DA SILVA, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 250, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do art. 40, § 5º da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 179/2020. 15/06/2020
APOSENTADORIA: 41/2020 - MARIA LAURA PEREIRA DOS SANTOS CONCEDER, a partir de 15 de junho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MARIA LAURA PEREIRA DOS SANTOS, investida no cargo de Servente, mat. 899, Referência Salarial TV 001 – GRAU OE, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art.10, §7º, da EC nº 103/2019 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 171/2020. 15/06/2020
NORMATIZAÇÃO: 40/2020 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA Art. 1° Manter suspenso o atendimento PRESENCIAL e a prática de atos que envolvam a presença de público externo, inclusive o recadastramentos dos servidores, no período compreendido entre 31 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020. §1º - Os requerimentos para abertura de processos administrativos estarão disponibilizados para preenchimento no sítio eletrônico https://previspa.rj.gov.br e, deverão ser encaminhados através do E-mail: administracao@previspa.rj.gov.br. §2º - O público externo será atendido por meio eletrônico através do E-mail: administracao@previspa.rj.gov.br ou pelo Fale Conosco através do sítio eletrônico https://previspa.rj.gov.br/fale-conosco/ e pelo aplicativo Whatsapp no número (22) 2621-6105. 09/06/2020
APOSENTADORIA: 39/2020 - ROSA MARIA GOMES CONCEDER, a partir de 05 de junho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSA MARIA GOMES, investida no cargo de Professor Doc II-D, mat. 148, Referência Salarial MG 00D – GRAU O7, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 103/2019, nos termos do processo administrativo nº 05/2020. 05/06/2020
APOSENTADORIA: 38/2020 - NILCEIA DE OLIVEIRA RAMOS CARTACHO CONCEDER, a partir de 05 de junho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, NILCEIA DE OLIVEIRA RAMOS CARTACHO, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 531, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019, conforme expõe o processo administrativo nº 110/2020 05/06/2020
APOSENTADORIA: 37/2020 - ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, investida no cargo de Merendeira, mat. 495, Referência Salarial ED002 - Grau 0C, nos moldes da alínea b do Inciso III do § 1º do art. 40 da C.F./88 c/c c/c artigo 10, §7º, da EC nº103/2019 c/c art. 35 e 68 da LCM nº. 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 172/2020. 27/05/2020
PENSÃO: 36/2020 - MARCOS NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 27 de abril de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista MARCOS NEVES DE OLIVEIRA, ao pensionista REBEKH SOLEDADE NEVES DE OLIVEIRA e ao pensionista MARCOS PEDRO DE OLIVEIRA SOLEDADE, estes filhos menores e aquele cônjuge/viúvo da ex-servidora ANDREA FLOR DA SOLEDADE, investida no cargo de Recreador, mat. 28.452, falecida em 27/04/2020 25/05/2020
DIVERSAS: 35/2020 - PÁVULA LEITE DOS SANTOS DETERMINAR, a alteração de servidor credenciado junto à Diretoria de Finanças e Investimentos para receber Suprimentos de Fundos do PREVISPA, passando à servidora comissionada PÁVULA LEITE DOS SANTOS, Diretora Administrativa, matrícula 2918, a partir da presente data. 21/05/2020
PENSÃO: 34/2020 - MAURICIO NOGUEIRA DA FONSECA NETO E OUTRO CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 12 de fevereiro de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista MAURICIO NOGUEIRA DA FONSECA NETO e ao pensionista GABRIEL NOGUEIRA FONSECA, estes filhos menores do ex-servidor HAMILTON BARRETO DA FONSECA, investido no cargo de Motorista, mat. 1692, falecido em 12/02/2020. 19/05/2020
NORMATIZAÇÃO: 33/2020 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA Art. 1° Suspender o atendimento PRESENCIAL e a prática de atos que envolvam a presença de público externo, inclusive o recadastramentos dos servidores, no período compreendido entre 01 de maio a 31 de maio de 2020, §1º - Os requerimentos para abertura de processos administrativos estarão disponibilizados para preenchimento no sítio eletrônico https://previspa.rj.gov.br e, deverão ser encaminhados através do E-mail: administracao@previspa.rj.gov.br. §2º - O público externo será atendido por meio eletrônico através do E-mail: administracao@previspa.rj.gov.br ou pelo Fale Conosco através do sítio eletrônico https://previspa.rj.gov.br/fale-conosco/ e pelo aplicativo Whatsapp no número (22) 2621-6105. 07/05/2020
PENSÃO: 32/2020 - ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 07 de abril de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS, esposo da ex-servidora MARIA DAS DORES BATISTA ANDRADE DOS SANTOS, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 713 05/05/2020
NORMATIZAÇÃO: 31/2020 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA PRORROGAR a suspensão do atendimento e a prática de atos que envolvam a presença de público externo delimitado na Portaria nº 27 de março de 2020 do PREVSIPA, até o dia 30 de abril de 2020 08/04/2020
Exoneração: 30/2020 - MATHEUS RAMOS SOUZA EXONERAR, com efeito retroativo a partir de 1º de abril de 2020, MATHEUS RAMOS SOUZA, portador do CPF 151.417.437-56, da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, nomeado pela Portaria n° 59 de 25 de junho de 2019. 03/04/2020
INTERRUPÇÃO: 29/2020 - ANA LUCIA ROCHA DINIZ INTERROMPER, com efeito retroativo a 18 de março de 2020, a Licença para tratar de interesses particulares (sem vencimentos) 01/04/2020
APOSENTADORIA: 28/2020 - VANDERLEI DA CUNHA SANTOS CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE. 30/03/2020
NORMATIZAÇÃO: 27/2020 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA SUSPENDER até dia 15 de abril de 2020 o atendimento e a prática de atos que envolvam a presença de público externo, com funcionamento interno dos servidores na modalidade home office. 22/03/2020
NORMATIZAÇÃO: 26/2020 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA SUSPENDER o atendimento presencial, bem como perícias médicas, pelo prazo inicial de 15 (quinze) dias, com funcionamento interno e através de telefone para realização dos trabalhos essenciais. SUSPENDER as reuniões agendadas bem como quaisquer atividades externas, pelo prazo inicial de 15 (quinze) dias. SUSPENDER os recadastramentos dos servidores, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. 16/03/2020
APOSENTADORIA: 25/2020 - JULIA REGINA RAMOS DA SILVA PEREIRA CONCEDER, a partir de 16 de março de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública JULIA REGINA RAMOS DA SILVA PEREIRA, investida no cargo de Professor Especialista em Educação E, mat. 160 13/03/2020
APOSENTADORIA: 24/2020 - JORDELAINE DE ANDRADE SOUZA FRANKLIM CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública JORDELAINE DE ANDRADE SOUZA FRANKLIM, investida no cargo de Servente, mat. 30.501 11/03/2020
APOSENTADORIA: 23/2020 - IVONETE DO NASCIMENTO RAMOS CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública IVONETE DO NASCIMENTO RAMOS, investida no cargo de Servente, mat. 30.490 11/03/2020
PENSÃO: 22/2020 - RHAYSSA MARIAH LIMA PEREIRA CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 27 de FEVEREIRO de 2020, em conformidade com art. 48, inciso II da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº 101/14), à pensionista RHAYSSA MARIAH LIMA PEREIRA, filha menor da ex-servidora ROSIMAR LIMA PEREIRA, mat. 7512, falecida em 08/01/2019. 09/03/2020
Concessão: 21/2020 - ERICA BIZZO DE MORAES Licença para tratar de interesses particulares (sem vencimentos), pelo período de 03 (três) anos, com início em 16 de maio de 2020 e término em 16 de maio de 2023. 09/03/2020
CANCELADA: 20/2020 - CANCELADA CANCELADA (NÃO UTILIZADA) 03/03/2020
Concessão: 19/2020 - ANA LUCIA ROCHA DINIZ CONCEDER, à servidora ANA LUCIA ROCHA DINIZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 2425, lotada no PREVISPA, Licença para tratar de interesses particulares (sem vencimentos), pelo período de 03 (três) m, com início em 03 de março de 2020 e término em 01 de junho de 2020. 03/03/2020
CASSAÇÃO: 18/2020 - SILVIA CASTRO DA SILVA CASSAR, a partir de 01 de março de 2020, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, nos termos da Portaria nº 095/2016, da servidora pública SILVIA CASTRO DA SILVA, investida no cargo de Atendente de Consultório Médico 27/02/2020
CANCELAMENTO: 17/2020 - JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE CANCELAR, a partir de 15 de abril de 2019, a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, nos termos da Portaria nº 038/2019, do servidor público JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE, investido no cargo de Médico, mat. 816. 13/02/2020
APOSENTADORIA: 16/2020 - ANA ROGÉRIA ARRUDA MORAES CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, ANA ROGÉRIA ARRUDA MORAES, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 417, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019, conforme expõe o processo administrativo nº 33/2020. 10/02/2020
APOSENTADORIA: 15/2020 - ENEIAS FERREIRA PIMENTEL FILHO CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais. 10/02/2020
APOSENTADORIA: 14/2020 - CLÁUDIA LESSA DE ANDRADE CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública CLÁUDIA LESSA DE ANDRADE, investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, mat. 11.293, Referência Salarial AC001 - Grau 01, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 057/2020. 07/02/2020
APOSENTADORIA: 13/2020 - REGINA MARINHO BARROS CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública REGINA MARINHO BARROS, investida no cargo de Servente, mat. 6701 07/02/2020
PENSÃO: 12/2020 - ADELINA ANTONIA DOS SANTOS CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 12 de dezembro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14). 07/02/2020
CANCELADA: 11/2020 - CANCELADA CANCELADA (NÃO UTILIZADA) 07/02/2020
APOSENTADORIA: 10/2020 - JANAINA GAGO DE OLIVEIRA CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública JANAINA GAGO DE OLIVEIRA, investida no cargo de Servente, mat. 2788, Referência Salarial ED001 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 049/2020. 31/01/2020
APOSENTADORIA: 9/2020 - MARIA THEREZA SACRAMENTO CONCEIÇÃO DE ANDRADE CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MARIA THEREZA SACRAMENTO CONCEIÇÃO DE ANDRADE, investida no cargo de Médico Pediatra, mat. 10.413, Referência Salarial TM003 - Grau 2A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 10, § 7º da EC 103/2019, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 026/2020. 31/01/2020
PENSÃO: 8/2020 - CASSIANE GUIMARÃES CARDOSO E CARLINI GUIMARÃES CARDOSO CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº 101/14), à pensionista CARLINI GUIMARÃES CARDOSO e à pensionista CASSIANE GUIMARÃES CARDOSO, filhas do ex-servidor CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA, mat. 887, falecido em 04/01/2020, conforme dispõe o art. 40, § 2º e 7º, II da C.F./88, c/c art. 46, II da Lei Complementar Municipal 61/2008, com valor retroativo a 04 de janeiro de 2020, conforme art. 48, I da LCM 61/2008 c/c art. 23 § 8º da EC 103/2019, sendo o valor dividido 50% para cada pensionista, nos termos do processo administrativo nº 019/2020. 29/01/2020
APOSENTADORIA: 7/2020 - RODRIGO FERREIRA GOMES CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servidor público RODRIGO FERREIRA GOMES, investido no cargo de Professor Doc. II, mat. 28.196, Referência Salarial MG 00A – GRAU 01, nos moldes do art. 40, § 1º, I da C.F./88 c/c art. 10 § 7º da EC 103/2019 c/c art. 32, § 1º e art. 68 da LCM nº 61/2008, conforme prevê o processo administrativo nº 651/2019. 27/01/2020
APOSENTADORIA: 6/2020 - RAQUEL MACHADO VENTURA DOS SANTOS CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública RAQUEL MACHADO VENTURA DOS SANTOS, investida no cargo de Supervisor Pedagógico, mat. 30.189, Referência Salarial MG 00D – GRAU 01, nos moldes do art. 40, § 1º, I da C.F./88 c/c art. 10 § 7º da EC 103/2019 c/c art. 32, § 1º e art. 68 da LCM nº 61/2008, com redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme prevê o processo administrativo nº 609/2019. 27/01/2020
APOSENTADORIA: 5/2020 - LEANDRA RAMOS NUNES RANGEL CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública LEANDRA RAMOS NUNES RANGEL, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 30.465, Referência Salarial TV 001 - Grau 0A, nos moldes do art. 40, § 1º, I da C.F./88 c/c art. 10 § 7º da EC 103/2019 c/c art. 32, § 1º e art. 68 da LCM nº 61/2008, com redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme prevê o processo administrativo nº 014/2020. 27/01/2020
APOSENTADORIA: 4/2020 - MARCO ANTONIO DE SOUZA SERPA CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, ao servidor público MARCO ANTONIO DE SOUZA SERPA, investido no cargo de Operador de Máquina Costal, mat. 30.510, Referência Salarial TV 005 - Grau 0A, nos moldes do art. 40, § 1º, I da C.F./88 c/c art. 10 § 7º da EC 103/2019 c/c art. 32, § 1º e art. 68 da LCM nº 61/2008, com redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme prevê o processo administrativo nº 600/2019. 24/01/2020
PENSÃO: 3/2020 - MARIA CONCEIÇÃO SOARES FARIAS CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 09 de setembro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista MARIA CONCEIÇÃO SOARES FARIAS 17/01/2020
DIVERSAS: 126 ERRATA/2019 - ARTHUR DE AGUIAR MOTA ONDE SE LÊ: NOMEAR, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2019, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, ocupante do cargo comissionado de VICESUPERINTENDENTE, com a remuneração prevista na Lei Complementar n° 168, de 12 de dezembro de 2019. LEIA-SE: NOMEAR, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2019, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, ocupante do cargo comissionado de VICE-DIRETORSUPERINTENDENTE, com a remuneração prevista na Lei Complementar n° 168, de 12 de dezembro de 2019. 13/01/2020
APOSENTADORIA: 2/2020 - MARILEIA SOARES DOS SANTOS GONÇALVES CONCEDER, a partir de 13 de janeiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, MARILEIA SOARES DOS SANTOS GONÇALVES , investida no cargo de Professor Docente II-D, mat. 289, Referência Salarial MG 00D - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 113/2019, conforme expõe o processo administrativo nº 392/2019. 13/01/2020
APOSENTADORIA: 1/2020 - MÔNICA FREITAS LOIOLA CONCEDER, a partir de 01 de janeiro de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MÔNICA FREITAS LOIOLA, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 695, Referência Salarial TV 003 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008 c/c art.10, §7º, da EC nº 103/2019, nos termos do processo administrativo nº 354/2019. 13/01/2020
Nomeação: 126/2019 - ARTHUR DE AGUIAR MOTA EXONERAR, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2019, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE GESTÃO, matrícula nº 2646, da estrutura do PREVISPA, nomeado pela Portaria 001/2017. NOMEAR, com efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2019, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, ocupante do cargo comissionado de VICESUPERINTENDENTE, com a remuneração prevista na Lei Complementar n° 168, de 12 de dezembro de 2019 18/12/2019
DIVERSAS: 121/2019 - MATHEUS RAMOS SOUZA DETERMINAR, a alteração de servidor credenciado junto à Diretoria de Finanças e Investimentos para receber Suprimentos de Fundos do PREVISPA, passando ao servidor efetivo MATHEUS RAMOS SOUZA, Agente Administrativo, matrícula 3145, a partir da presente data. 09/12/2019
APOSENTADORIA: 112/2019 - NAZARETH RODRIGUES DE CARVALHO CONCEDER, a partir de 15 de novembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública NAZARETH RODRIGUES DE CARVALHO, investida no cargo de Atendente de Consultório Odontológico, Referência Salarial TV 003 – Grau 0B, matrícula nº 3125, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 34 e art. 63 da LCM nº 61/2008, conforme respalda o processo administrativo nº 504/2018. 13/11/2019
APOSENTADORIA: 111/2019 - MARIA AURORA ANTUNES VILLAS CONCEDER, a partir de 15 de novembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MARIA AURORA ANTUNES VILLAS, investida no cargo de Contador, mat. 9965, Referência Salarial TV 010 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 480/2019. 12/11/2019
PENSÃO: 110/2019 - ELIANE MELLO DE ALMEIDA DA COSTA CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 09 de outubro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à ELIANE MELLO DE ALMEIDA DA COSTA, esposa do ex-servidor JANES JOSÉ DA COSTA, mat. 3220, falecido em 09/10/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988, c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 550/2019. 11/11/2019
APOSENTADORIA: 109/2019 - FRANCISCO SALES MARTINS CONCEDER, a partir de 15 de novembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público FRANCISCO SALES MARTINS, investido no cargo de Agente Fazendário, mat. 455, Referência Salarial TV 004 – GRAU OH, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 517/2019 07/11/2019
APOSENTADORIA: 108/2019 - ALCEBIADES LOPES DE OLIVEIRA CONCEDER, a partir de 15 de novembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servidor público ALCEBIADES LOPES DE OLIVEIRA, investido no cargo de Servente, mat. 1559, Referência Salarial TV 001 - Grau 0D, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 422/2019. 07/11/2019
APOSENTADORIA: 107/2019 - PATRÍCIA DE JESUS CARDOSO CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, PATRÍCIA DE JESUS CARDOSO, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 236, Referência Salarial MG 00D - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 496/2019. 06/11/2019
APOSENTADORIA: 106/2019 - JULIANA RANGEL FARIA LOBO CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública JULIANA RANGEL FARIA LOBO, investida no cargo de Médico Clínico Geral, mat. 28.532, Referência Salarial TV 004 - Grau 0H, nos moldes do art. 40, § 1°, inciso I, da C.F/88 c/c art. art. 32, § 1º e art. 68 da LCM n° 61/2008, com a redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 533/2019. 20/10/2019
APOSENTADORIA: 105/2019 - RAFAELA DOS SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública RAFAELA DOS SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 2861, Referência Salarial MG 00E - Grau 05, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 322/2019. 15/10/2019
APOSENTADORIA: 104/2019 - RAFAELA DOS SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública RAFAELA DOS SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 237, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 322/2019. 15/10/2019
APOSENTADORIA: 103/2019 - SHIRLEI MARIA DA COSTA MOÇO CONCEDER, a partir de 15 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública SHIRLEI MARIA DA COSTA MOÇO, investida no cargo de Professor Doc. I-DR, mat. 220, Referência Salarial MG 00D - Grau 06, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 409/2019. 15/10/2019
APOSENTADORIA: 102/2019 - NILCILEIA FERNANDES DA SILVA CONCEDER, a partir de 15 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública NILCILEIA FERNANDES DA SILVA, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 456, Referência Salarial ED 003 – GRAU OG, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 383/2019. 15/10/2019
APOSENTADORIA: 101/2019 - LEDA LOBO DE SOUZA CONCEDER, a partir de 15 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública LEDA LOBO DE SOUZA, investida no cargo de Servente, mat. 934, Referência Salarial ED 001 - Grau 0D, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 484/2019. 14/10/2019
APOSENTADORIA: 100/2019 - ELIZABETH DE OLIVEIRA CONCEDER, a partir de 15 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, ELIZABETH DE OLIVEIRA, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 368, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 323/2019. 14/10/2019
APOSENTADORIA: 99/2019 - MARCIA CRISTINA DE SÁ SIQUEIRA CONCEDER, a partir de 15 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, MARCIA CRISTINA DE SÁ SIQUEIRA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 201, Referência Salarial MG 00E - Grau 05, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 365/2019. 14/10/2019
APOSENTADORIA: 98/2019 - LUCIANE DE OLIVEIRA LESSA SOUZA CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública LUCIANE DE OLIVEIRA LESSA SOUZA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 5832, Referência Salarial MG 00E - Grau 04, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 373/2019. 14/10/2019
APOSENTADORIA: 97/2019 - LUCIANE DE OLIVEIRA LESSA SOUZA CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública LUCIANE DE OLIVEIRA LESSA SOUZA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 257, Referência Salarial MG 00E - Grau 05, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 373/2019. 14/10/2019
APOSENTADORIA: 96/2019 - NILZIMAR DA SILVA ANDRADE CONCEDER, a partir de 15 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública NILZIMAR DA SILVA ANDRADE, investida no cargo de Agente Fazendário, mat. 1432, Referência Salarial ED 004 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 443/2019. 10/10/2019
APOSENTADORIA: 95/2019 - DALMA DOS SANTOS SILVA Portaria Nº 095/2019 - CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública DALMA DOS SANTOS SILVA, investida no cargo de Servente, mat. 490, Referência Salarial ED 001 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 235/2019. 30/09/2019
APOSENTADORIA: 94/2019 - LIDIA NASCIMENTO DE ARAUJO Portaria Nº 094/2019 - CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública LIDIA NASCIMENTO DE ARAUJO LOPES, investida no cargo de Merendeira, mat. 2765, Referência Salarial ED 002 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 451/2019. 30/09/2019
APOSENTADORIA: 93/2019 - ROSA REGINA LEAL MENDES Portaria Nº 093/2019 - CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSA REGINA LEAL MENDES, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 747, Referência Salarial TV 005 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 146/2019. 30/09/2019
APOSENTADORIA: 92/2019 - ALINETE CONCEIÇÃO DE SOUZA Portaria Nº 092/2019 - CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ALINETE CONCEIÇÃO DE SOUZA, investida no cargo de Professor Doc. II-D, mat. 5778, Referência Salarial MG 00D - Grau 04, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 121/2019. 25/09/2019
PENSÃO: 91/2019 - RAFAELA MOREIRA GOLDAN SANTOS CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 09 de junho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista RAFAELA MOREIRA GOLDAN SANTOS, filha do ex-servidor IRALTON BENIGNO SANTOS, mat. 30.530, falecido em 09/06/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 306/2019. 19/09/2019
PENSÃO: 90/2019 - JAYRO FRANCISCO VIEIRA CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 12 de agosto de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à JAYRO FRANCISCO VIEIRA, esposa da ex-servidora, LIONEZA DE SOUZA VIEIRA , mat. 1843, falecida em 12/08/2019, na condição de aposentada, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 436/2019. 12/09/2019
APOSENTADORIA: 89/2019 - ROSE APARECIDA DA SILVA AUGUSTO CONCEDER, a partir de 15 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSE APARECIDA DA SILVA AUGUSTO, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 95, Referência Salarial MG 00E - Grau 07, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 404/2019. 12/09/2019
APOSENTADORIA: 88/2019 - ROSIMERY DOS SANTOS PACHECO DE ALMEIDA CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública ROSIMERY DOS SANTOS PACHECO DE ALMEIDA, investida no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, mat. 2773, Referência Salarial ED 005 - Grau 0D, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 353/2019. 11/09/2019
APOSENTADORIA: 87/2019 - FÁTIMA LUJAN DA ROCHA CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público FÁTIMA LUJAN DA ROCHA, investida no cargo de Técnico Fazendário, mat. 1786, Referência Salarial TV 006 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 338/2019. 30/08/2019
APOSENTADORIA: 86/2019 - CLEUDINÉA GUIMARÃES MORAES CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CLEUDINÉA GUIMARÃES MORAES, investida no cargo de Professor Docente II-AR, mat. 268, Referência Salarial MG 00A - Grau 0, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 330/2019. 28/08/2019
APOSENTADORIA: 85/2019 - ELENIR RAMONA DA SILVA DOS SANTOS CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ELENIR RAMONA DA SILVA DOS SANTOS, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 275, Referência Salarial MG 00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 328/2019. 28/08/2019
APOSENTADORIA: 84/2019 - SIMONE DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública SIMONE DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 1824, Referência Salarial TV 003 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 321/2019. 28/08/2019
APOSENTADORIA: 83/2019 - JANE MARQUES ALONSO CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública JANE MARQUES ALONSO, investida no cargo de Merendeira, mat. 7444, Referência Salarial ED 002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 369/2019. 28/08/2019
PENSÃO: 82/2019 - ROZIMAR MEIRELLES PEREIRA CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 27 de julho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à ROZIMAR MEIRELLES PEREIRA, esposa do ex-servidor, SERVULO ALVES PEREIRA, mat. 1851, falecido em 27/07/2019, na condição de aposentado, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 421/2019. 22/08/2019
PENSÃO: 81/2019 - MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS RODRIGUES CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 18 de julho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS RODRIGUES, esposa do ex-servidor, GECÊ GOMES RODRIGUES, mat. 1000, falecido em 18/07/2019, na condição de aposentado, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 389/2019. 20/08/2019
APOSENTADORIA: 80/2019 - REJANE DA FONSECA GOULART CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública REJANE DA FONSECA GOULART, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 358, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 351/2019. 13/08/2019
APOSENTADORIA: 79/2019 - REGINA MARIA DA COSTA VALENTE CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública REGINA MARIA DA COSTA VALENTE, investida no cargo de Agente Administrativo, mat. 727, Referência Salarial TV 003 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 336/2019. 13/08/2019
APOSENTADORIA: 78/2019 - ROGÉRIA MARIA DA SILVA CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público ROGÉRIA MARIA DA SILVA, investida no cargo de Técnico Fazendário, mat. 1797, Referência Salarial TV 006 – GRAU OF, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 335/2019. 13/08/2019
APOSENTADORIA: 77/2019 - ZILDA BATISTA DE SOUZA CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ZILDA BATISTA DE SOUZA, investida no cargo de Merendeira, mat. 3442, Referência Salarial ED 002 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 285/2019. 12/08/2019
PENSÃO: 76/2019 - LUIZA PACHECO DE MESSIAS CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 01 de junho de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista HEIDBERG FERREIRA DOS SANTOS e à pensionista LUIZA PACHECO DE MESSIAS, filha menor e aquele cônjuge da ex-servidora ANA LÚCIA PRAXEDES PACHECO, mat. 29.057, falecida em 01/06/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e aplicabilidade do reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 282/2019. 07/08/2019
APOSENTADORIA: 75/2019 - ARILDA DA APARECIDEA SANTOS CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ARILDA DA APARECIDEA SANTOS, investida no cargo de Servente, mat. 6179, Referência Salarial ED 001 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 352/2019. 05/08/2019
APOSENTADORIA: 74/2019 - CARLA BARBOSA DE SOUZA CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CARLA BARBOSA DE SOUZA, investida no cargo de Agente Fazendário, mat. 1825, Referência Salarial TV 004 - Grau 0F, nos moldes do art. 3º da EC nº 047/2005 c/c art. 64 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 340/2019. 01/08/2019
APOSENTADORIA: 73/2019 - OSVALDINA PEREIRA CARVALHÃES CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública OSVALDINA PEREIRA CARVALHÃES, investida no cargo de Inspetor de Aluno, mat. 5850, Referência Salarial ED 002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 290/2019. 29/07/2019
Nomeação: 72/2019 - LUAN BASTOS CORREIA NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2019, LUAN BASTOS CORREIA, com matrícula: 29780, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, com a remuneração prevista na Lei Complementar n° 133, de 02 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 149, de 27 de março de 2018. 29/07/2019
DIVERSAS: 71/2019 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA Dispõe sobre o processo de credenciamento das empresas e entidades interessadas em fechar convênio com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA. 26/07/2019
Nomeação: 70/2019 - ALINE DE SOUZA LEONE NOMEAR, com efeito a partir desta data, ALINE DE SOUZA LEONE, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 155274 e inscrita no CPF sob o n°. 104.837.737-78, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Previdenciário, símbolo CC-5, com a remuneração prevista na Lei Complementar n°. 133, de 02 de janeiro de 2017. 25/07/2019
Exoneração: 69/2019 - JOÃO VICTOR DA SILVA EXONERAR, a pedido, com efeito a partir do dia 25 de julho de 2019, JOÃO VICTOR DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR AUTÁRQUICO, matrícula nº 2647, da estrutura básica do PREVISPA, com fulcro no art. 35, da Lei Complementar nº 42/2005. 19/07/2019
APOSENTADORIA: 66/2019 - ELISABETE ALMEIDA DOS SANTOS CONCEDER, a partir de 15 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ELISABETE ALMEIDA DOS SANTOS, investida no cargo de Atendente de Enfermagem, Nível I, matrícula nº 667, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 34 e art. 63 da LCM nº 61/2008, conforme respalda o processo administrativo nº 573/2018. 08/07/2019
APOSENTADORIA: 65/2019 - LECI LESSA LEITÃO CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública LECI LESSA LEITÃO, investida no cargo de Servente, mat. 3466, Referência Salarial ED 001 - Grau 0B, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 299/2019. 08/07/2019
APOSENTADORIA: 64/2019 - SÔNIA MARIA RODRIGUES DA SILVA CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública SÔNIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, investida no cargo de Professor Docente II-AR, mat. 528, Referência Salarial MG00A - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 74/2019. 01/07/2019
APOSENTADORIA: 63/2019 - NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS, investido no cargo de Médico, mat. 783, Referência Salarial TM 003 – GRAU 2G, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 435/2018. 01/07/2019
PENSÃO: 62/2019 - MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA PEREIRA CONCEDER PENSÃO PROVISÓRIA, com efeito a partir de 18 de maio de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA PEREIRA, filho menor de 21 anos, da ex-servidora CÉLIA JOSÉ DE SOUZA, mat. 14016, falecida em 18/05/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 275/2019. 01/07/2019
PENSÃO: 61/2019 - ARLIZETE MACHADO DO CARMO CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 05 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso II da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista ARLIZETE MACHADO DO CARMO, filha maior e incapaz, do ex-servidor JORGE DO CARMO, mat. 675, falecido em 07/11/2018, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988 c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 169/2019. 01/07/2019
APOSENTADORIA: 60/2019 - LUCIANA SOARES CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública LUCIANA SOARES, investida no cargo de Técnico de Enfermagem, mat. 2671, Referência Salarial TT 003 - Grau 2B, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 34 e art. 63 da LCM nº 61/2008, conforme respalda o processo administrativo nº 132/2019. 01/07/2019
DIVERSAS: 59/2019 - LUAN BASTOS CORREIA I - Exonerar, a partir de 01 de julho de 2019, LUAN BASTOS CORREIA, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, da estrutura do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 81 de 14 de junho de 2018. II - Nomear, a partir de 01 de julho de 2019, MATHEUS RAMOS SOUZA, para ocupar a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, com remuneração prevista na Lei Complementar nº 149, de 27 de março de 2019. 25/06/2019
NORMATIZAÇÃO: 58/2019 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos inativos, bem como de pensionistas do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 19/06/2019
PENSÃO: 50 RETIFICADA/2019 - MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA, MARIA LUIZA COSTA ALVES DA ROCHA, DANNIEL COSTA ALVES DA ROCHA E BENJAMIM COSTA ALVES DA ROCHA Aditar a PENSÃO concedida, com efeito, a partir de 11 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), para fins de inclusão da dependente, ora esposa, na condição de pensionista, MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA, que será rateada aos pensionistas MARIA LUIZA COSTA ALVES DA ROCHA, DANNIEL COSTA ALVES DA ROCHA E BENJAMIM COSTA ALVES DA ROCHA, filhos do ex-servidor DANNIEL ALVES DA ROCHA, mat. 2740, falecido em 11/04/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 186/2019. 17/06/2019
APOSENTADORIA: 57/2019 - ROSELETE PEREIRA SANTOS CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSELETE PEREIRA SANTOS, investida no cargo de Técnico Administrativo, mat. 1844, Referência Salarial TV 006 – GRAU 0F, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 185/2019. 01/06/2019
APOSENTADORIA: 56/2019 - ROSANE MARIA GONÇALVES CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSANE MARIA GONÇALVES, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 419, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 148/2019. 01/06/2019
APOSENTADORIA: 55/2019 - ALDELEIA GAGO DE ASSIS CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ALDELEIA GAGO DE ASSIS, investida no cargo de Técnico Fazendário, mat. 1846, Referência Salarial TV 006 – GRAU 0G, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 168/2019. 01/06/2019
APOSENTADORIA: 54/2019 - ROSELI BENEVIDES PINHEIRO CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSELI BENEVIDES PINHEIRO, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 340, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 187/2019. 01/06/2019
APOSENTADORIA: 53/2019 - CLAUDIO HENRIQUE VENTURA JUNIOR CASSAR, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, nos termos da Portaria nº 061/2016, do servidor público CLAUDIO HENRIQUE VENTURA JUNIOR, investido no cargo de Guarda Municipal, mat. 5943, Referência Salarial TV004 - Grau 0A, por conta da decisão pericial da Junta Médica do PREVISPA, acostada nos autos do processo administrativo nº 156/2019. 25/05/2019
APOSENTADORIA: 52/2019 - ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA, investida no cargo de Professor Docente I-DR, mat. 314, Referência Salarial MG00D - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 126/2019. 20/05/2019
PENSÃO: 51/2019 - LUNA AGUIAR XARIFF CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 04 de maio de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista LORENA FARIAS AGUIAR XARIFF e à pensionista LUNA AGUIAR XARIFF, esta filha menor e aquela cônjuge do ex-servidor MARCOS VICTOR VENTURA XARIFF , mat. 30.275, falecido em 04/05/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 211/2019. 20/05/2019
PENSÃO: 50/2019 - MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA, MARIA LUIZA COSTA ALVES DA ROCHA, DANNIEL COSTA ALVES DA ROCHA E BENJAMIM COSTA ALVES DA ROCHA CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 11 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), aos pensionistas MARIA LUIZA COSTA ALVES DA ROCHA, DANNIEL COSTA ALVES DA ROCHA E BENJAMIM COSTA ALVES DA ROCHA, filhos do ex-servidor DANNIEL ALVES DA ROCHA, mat. 2740, falecido em 11/04/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 186/2019. 15/05/2019
PENSÃO: 49/2019 - RICARDO RODRIGUES DO COUTO JÚNIOR E MARLOM DE OLIVEIRA COUTO CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 13 de março de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista RICARDO RODRIGUES DO COUTO JÚNIOR e MARLOM DE OLIVEIRA COUTO, filhos da ex-servidora MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. 6157, falecida em 13/03/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 151/2019. 15/05/2019
APOSENTADORIA: 47/2019 - APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS, investida no cargo de Médico, mat. 3130, Referência Salarial TM 003 - Grau 2B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 172/2019. 08/05/2019
PENSÃO: 46/2019 - ROSANGELA DA SILVEIRA NUNES CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 15 de abril de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista ROSANGELA DA SILVEIRA NUNES, cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA NUNES, mat. 2377, falecido, na condição de aposentado, em 15/04/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e aplicabilidade do reajuste da paridade, respaldado pelo art. 6º-A da EC nº 41/03, nos termos do processo administrativo nº 206/2019. 07/05/2019
APOSENTADORIA: 45/2019 - LUIZA AQUINO DA SILVA CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública LUIZA AQUINO DA SILVA, investida no cargo de Professor Docente II-BR, mat. 5780, Referência Salarial MG 00B- Grau 04, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. art. 32, § 1º e § 6º da LCM n° 61/2008, com a redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 142/2019. 07/05/2019
APOSENTADORIA: 44/2019 - VILMA DA PENHA MENDES SILVA CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública VILMA DA PENHA MENDES SILVA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 323, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 013/2019. 07/05/2019
APOSENTADORIA: 43/2019 - IZABEL BARBOSA COSTA CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública IZABEL BARBOSA COSTA, investida no cargo de Merendeira, mat. 2760, Referência Salarial ED 002 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 125/2019. 03/05/2019
APOSENTADORIA: 42/2019 - TANIA MARIA LESSA MOTTA CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública TANIA MARIA LESSA MOTTA, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 356, Referência Salarial MG00E - Grau 06, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 051/2019. 30/04/2019
DIVERSAS: 41/2019 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO ALTERAR a Portaria n° 003 de 12 de julho de 2018, que constituiu a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para excluir o seguinte servidor: REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, Técnico Previdenciário, matrícula: 2647 e incluir: VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula: 2380, permanecendo: JULIO CESAR CAMPOS, Contador, matrícula: 3070 e EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, Agente Administrativo, matrícula 2403. 17/04/2019
PENSÃO: 40/2019 - EDIMAR NAIR DA CONCEIÇÃO CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 26 de fevereiro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à EDIMAR NAIR DA CONCEIÇÃO, esposa do ex-servidor CÍCERO LINO SOARES, mat. 687, falecido em 26/02/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988, c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 110/2019. 16/04/2019
APOSENTADORIA: 39/2019 - VACILDA FERREIRA DOS SANTOS CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública VACILDA FERREIRA DOS SANTOS, investida no cargo de Merendeira, mat. 928, Referência Salarial ED 002 - Grau 0C, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 34 e 63 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 112/2019. 09/04/2019
APOSENTADORIA: 38/2019 - JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servidor público JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE, investido no cargo de Médico, mat. 816, Referência Salarial TM 003 - Grau 2D, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 069/2019. 05/04/2019
APOSENTADORIA: 36/2019 - MARIA LUIZA DE OLIVEIRA GABRY CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MARIA LUIZA DE OLIVEIRA GABRY, investida no cargo de Auxiliar Administrativo, mat. 1818, Referência Salarial TV 002 - Grau 0G, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 553/2018. 02/04/2019
APOSENTADORIA: 35/2019 - GENY SOTINHO AGUINELLO DE LIMA CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública GENY SOTINHO AGUINELLO DE LIMA, investida no cargo de Merendeira, mat. 9764, Referência Salarial ED 002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 040/2019. 22/03/2019
APOSENTADORIA: 34/2019 - MAGNA DOS SANTOS SIQUEIRA GURGEL CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MAGNA DOS SANTOS SIQUEIRA GURGEL, investida no cargo de Cozinheira, mat. 9852, Referência Salarial TV 002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 075/2019. 22/03/2019
APOSENTADORIA: 32/2019 - MARIA DOS ANJOS GONÇALVES CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública MARIA DOS ANJOS GONÇALVES, investida no cargo de Merendeira, mat. 1876, Referência Salarial ED 002 - Grau 0D, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 027/2019. 21/03/2019
APOSENTADORIA: 31/2019 - CRISTIANE COELHO CORRÊA DE SOUZA CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CRISTIANE COELHO CORRÊA DE SOUZA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 1577, Referência Salarial MG00D - Grau 07, nos moldes do § 5º do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 606/2018. 21/03/2019
APOSENTADORIA: 30/2019 - JOSÉ ELIAS DOS SANTOS AUD CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público JOSÉ ELIAS DOS SANTOS AUD, investido no cargo de Vigilante, mat. 877, Referência Salarial TV 003 - Grau 0C, nos moldes do art. 6º da EC nº 041/2003 c/c art. 63 e parágrafo único do art. 34 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 61/2019. 21/03/2019
Nomeação: 29/2019 - MATHEUS RAMOS SOUZA Art. 1°. NOMEAR para exercer o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em vaga oriunda da Lei Complementar n° 113, de 16 de Junho de 2014, o candidato abaixo discriminado: — MATHEUS RAMOS SOUZA — CPF: 151.417.437-56 11/03/2019
Nomeação: 28/2019 - JULIO CESAR CAMPOS NOMEAR, com efeito retroativo a partir de 1º de Março de 2019, JÚLIO CÉSAR CAMPOS, com matrícula no CRC/RJ sob n° 118.782/O-9 e inscrito CPF o sob o n° 104.832.967-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, para exercer a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE AUTÁRQUICA, com remuneração prevista na Lei Complementar n° 149, de 27 de Março de 2019. 11/03/2019
Nomeação: 27/2019 - FRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES DA CUNHA EXONERAR, com efeito retroativo a partir de 1º de Março de 2019, FRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES DA CUNHA, portadora do CPF 056.929.687-03, da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE AUTÁRQUICA, nomeada pela Portaria n° 74 de 01 de Junho de 2018. 11/03/2019
HOMOLOGAÇÃO: 25/2019 - ROSIRES PICARELLI HOMOLOGAR, a partir de 07 de março de 2019, a renúncia da aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, da servidora pública ROSIRES PICARELLI, matrícula 8421, concedida pela Portaria n° 018, de 14 de abril de 2015, publicada no Boletim Informativo nº 490, de 15 de outubro de 2015, tendo em vista a Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCERJ - nº 205.7298/2018. 07/03/2019
APOSENTADORIA: 24/2019 - VALÉRIA GONÇALVES FERREIRA CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública VALÉRIA GONÇALVES FERREIRA, investida no cargo de Professor Docente II-D, mat. 533, Referência Salarial MG 00D - Grau 5, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 559/2018. 27/02/2019
PENSÃO: 61 RETIFICADA/2019 - VANILDA CABREIRA DA SILVA ASSIS RETIFICAR a fundamentação legal do reajuste da PENSÃO, com efeito a partir de 30 de março de 2018, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008, (com redação dada pela LCM nº. 101/14) à VANILDA CABREIRA DA SILVA ASSIS, viúva do ex-servidor EMILSON MOREIRA DE ASSIS, mat. 879, falecido, em 30 de março 2018, nos moldes do que dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988, c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008 e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS) , conforme discriminado no processo administrativo nº 147/2018. 26/02/2019
Nomeação: 23/2019 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA Dispõe sobre a natureza jurídica, alteração do nome e do endereço da sede do PREVISPA e dá outras providências. 21/02/2019
APOSENTADORIA: 22/2019 - SILMEIA MACHADO CANDIDO CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública SILMEIA MACHADO CANDIDO, investida no cargo de Inspetor de Aluno, mat. 30.161, Referência Salarial ED 002 - Grau 0A, nos moldes do art. 40, § 1°, inciso I, da C.F/88 c/c art. art. 32, § 1º e art. 68 da LCM n° 61/2008, com a redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 599/2018. 19/02/2019
Suspensão: 21/2019 - RODRIGO NUNES D AGUILA FURTADO SUSPENDER cautelarmente, de suas funções, o Sr. RODRIGO NUNES D AGUILA FURTADO, investido no cargo de vigia noturno, matrícula nº. 3041. 18/02/2019
DIVERSAS: 20/2019 - COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR DETERMINAR a criação de comissão para a APURAÇÃO PRELIMINAR do furto ocorrido nas dependências do PREVISPA, no último dia 16 de fevereiro. 18/02/2019
APOSENTADORIA: 19/2019 - MARIA NAZARETH DA VERDADE CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, à servidora pública MARIA NAZARETH DA VERDADE, investida no cargo de Professor Docente II-D, mat. 6071, Referência Salarial MG 00D - Grau 4, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 614/2018. 13/02/2019
APOSENTADORIA: 18/2019 - CRISTIANE VASCONCELLOS DOS SANTOS DE MENDONÇA CONCEDER, a partir de 01 de março de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública CRISTIANE VASCONCELLOS DOS SANTOS DE MENDONÇA, investida no cargo de Professora Docente II-E, mat. 223, Referência Salarial MG 00E, Grau 06, nos moldes do § 5° do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6° da EC n° 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM n° 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 004/2019. 11/02/2019
PENSÃO: 17/2019 - IOLANDA MARINHO DE MOURA CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 23 de janeiro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à IOLANDA MARINHO DE MOURA, companheira do ex-servidor, aposentado, ANTONIO ALVES DE MOURA, mat. 1204, falecido em 23/01/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 71/2019. 11/02/2019
PENSÃO: 16/2019 - DARCI PINTO DE OLIVEIRA CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 08 de outubro de 2016, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à DARCI PINTO DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor, aposentado, WALDAIR CARDOSO DA SILVA, mat. 192, falecido em 08/10/2016, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 415/2016. 07/02/2019
APOSENTADORIA: 15/2019 - JOSÉ CARLOS CABRAL BELTRÃO CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público JOSÉ CARLOS CABRAL BELTRÃO, investido no cargo de Técnico Administrativo, mat. 1799, Referência Salarial TV 006 – GRAU 0G, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 629/2018. 07/02/2019
APOSENTADORIA: 14/2019 - MARILDA DA SILVA MARIA LIMA CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MARILDA DA SILVA MARIA LIMA, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 5777, Referência Salarial MG 00E- Grau 4, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. art. 32, § 1º e § 6º da LCM n° 61/2008, com a redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 560/2018. 07/02/2019
APOSENTADORIA: 13/2019 - DILMA SABINO DA SILVA CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública DILMA SABINO DA SILVA, investida no cargo de Professora Docente II-E, mat. 5799, Referência Salarial MG 00E, Grau 04, nos moldes do § 5° do art. 40 da C.R.F.B./88 c/c art. 6° da EC n° 041/2003 c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM n° 61/2008, conforme expõe o processo administrativo nº 048/2018. 01/02/2019
APOSENTADORIA: 12/2019 - LUCIA CAMPOS DA COSTA CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública LUCIA CAMPOS DA COSTA, investida no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, mat. 30.570, Referência Salarial TV 003 - Grau 0A, nos moldes do art. 40, § 1°, inciso I, da C.F/88 c/c art. art. 32, § 1º e art. 68 da LCM n° 61/2008, com a redação conferida pela LCM nº 111/14, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 381/2018. 01/02/2019
APOSENTADORIA: 11/2019 - JOSÉ VANDERLEI LIMA E SILVA CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, com paridade, ao servidor público JOSÉ VANDERLEI LIMA E SILVA, investido no cargo de Professor Docente I-E, mat. 247, Referência Salarial ME 00E - Grau 6, nos moldes do art. 6º-A da EC nº 041/2003 c/c art. 32, caput e § 1º da LCM n° 61/2008, com a redação dada pela LCM nº 111/14, e reajuste respaldado pelo art. 7º da EC 41/03, conforme prevê o processo administrativo nº 382/2018. 01/02/2019
PENSÃO: 10/2019 - IVAN AMORIM DA SILVA E LAURA SOUZA DA SILVA CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2019, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista IVAN AMORIM DA SILVA e à pensionista LAURA SOUZA DA SILVA, filha menor e aquele cônjuge da ex-servidora ROZINETE SOUZA DA SILVA, mat. 9114, falecida em 03/01/2019, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, II da CF/1988 c/c art. 46, inciso II da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 014/2019. 22/01/2019
Exoneração: 9/2019 - SÔNIA ELIZABETH DE LIMA SILVA DUTRA Art. 1°. EXONERAR, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, a servidora SONIA ELIZABETH DE LIMA SILVA DUTRA, admitida em 24 de julho de 2018, pela Portaria n°. 094, de 24 de julho de 2018. Art. 2º. Em virtude desta exoneração, fica declarado vago o cargo acima especificado, na forma do art. 35, § 2° da LCM n°. 42, de 29 de setembro de 2005. 17/01/2019
APOSENTADORIA: 10/2019 - MAGALY DE ASSIS MENDONÇA CONCEDER, a partir de 15 de janeiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MAGALY DE ASSIS MENDONÇA, investida no cargo de Operador de Sistema de Microinformática, mat. 1411, Referência Salarial TV 006 – GRAU 0F, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, conforme processo administrativo nº 571/2018. 14/01/2019
APOSENTADORIA: 8/2019 - TILDE VELLOZO MAIA CONCEDER, a partir de 15 de janeiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública TILDE VELLOZO MAIA, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 5773, Referência Salarial MG 00E, Grau 04, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 511/2017. 14/01/2019
APOSENTADORIA: 7/2019 - NELSON COELHO DOS SANTOS CONCEDER, a partir de 15 de janeiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servidor público NELSON COELHO DOS SANTOS, investido no cargo de Motorista, mat. 1496, Referência Salarial TV 004, Grau 0G, nos moldes do que dispõe a alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 563/2018. 14/01/2019
PENSÃO: 5/2019 - ADILSON DA SILVA RÊGO CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 16 de dezembro de 2018, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à ADILSON DA SILVA RÊGO, cônjuge da ex-servidora, aposentada, MARIA MACHADO GOMES RÊGO, mat. 1595, falecida em 18/12/2018, conforme dispõe o art. 40 § 2º e § 7º, I da CF/1988, c/c art. 46, inciso I da LCM nº 061/2008, com redação dada pela LCM nº 111/2014, e reajuste respaldado pelo art. 15 da Lei 10.887/04 (RGPS), nos termos do processo administrativo nº 613/2018. 14/01/2019
APOSENTADORIA: 4/2019 - SIBELE DA SILVA REIS CONCEDER, a partir de 15 de janeiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública SIBELE DA SILVA REIS, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 2852, Referência Salarial MG 00E, Grau 03, nos moldes do que dispõe a alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, c/c art. 35 e 68 da LCM nº 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 511/2017. 14/01/2019
Nomeação: 3/2019 - EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA I - ALTERAR, a Portaria nº 092 de 12 de julho de 2018, que constituiu a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para excluir os seguintes servidores: MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ e MARCO ANTÔNIO DA COSTA SILVA, matrícula 2647, Agente Fazendário e incluir: EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, matrícula: 2403, Agente Administrativo e JULIO CESAR CAMPOS, matrícula: 3070, Contador, permanecendo: REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, matrícula: 2970, Técnico Previdenciário. II – DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do PREVISPA, a partir de 02 de janeiro de 2019, os seguintes servidores: EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA (Presidente) matrícula: 2403 REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO (Membro) matrícula: 2970 JULIO CESAR CAMPOS (Membro) matrícula: 3070 III – SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL: em caso de ausência do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, fica designado para assumir a condução dos trabalhos inerentes ao certame licitatório, como seu substituto, o servidor REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, matrícula: 2970. 02/01/2019
Nomeação: 2/2019 - DAMIANA MACHADO DA SILVA NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019, DAMIANA MACHADO DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 109.308.577-04, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar n°. 149, de 27 de março de 2018. 02/01/2019
Exoneração: 1/2019 - ALEX TEIXEIRA DA SILVA EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019, ALEX TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, da estrutura do PREVISPA, símbolo CC-8, nomeado pela Portaria n° 042 de 16 de abril de 2018. 02/01/2019
APOSENTADORIA: 130/2018 - GENINHO ALVES DE OLIVEIRA CONCEDER, a partir de 01 de janeiro de 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público GENINHO ALVES DE OLIVEIRA, investido no cargo de Economista, mat. 1408, Referência Salarial TV 008 – GRAU 0K, nos moldes do art. 3° da EC n° 047/2005 c/c art. 64 da LCM n° 61/2008, nos termos do processo administrativo nº 368/2018. 26/12/2018
NORMATIZAÇÃO: 123/2018 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA Normatiza o recadastramento anual de servidores inativos e pensionistas do Município de São Pedro da Aldeia. 01/11/2018
RETIFICADORA: 97 RETIFICADORA/2016 - LUCIA AMELIA MOSCHEN DE ANDRADE RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 097/2016, publicada no boletim nº 524 de 29 de novembro de 2019, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 205.175-3/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública LUCIA AMELIA MOSCHEN DE ANDRADE, Professor Esp. Educação, matrícula 379, Referência Salarial MG 00E, Grau 05, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 283/2016. 23/11/2016
APOSENTADORIA: 32 RETIFICADA/2016 - MARILDA DA SILVA MARIA LIMA RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 032/2016, publicada no boletim nº 509 de 31 de maio de 2016, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 203.197-7/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública MARILDA DA SILVA MARIA LIMA, Professor Doc. II-E, matrícula 130, Referência Salarial MG 00E, Grau 06, nos moldes do Art. 6º da EC 41/2003 c/c o §5º do Art. 40 da CRFB c/c art. 63 e § único do art. 34 da LCM nº 61/2008, conforme apontado nos autos do processo administrativo nº 078/2016. 02/05/2016