PENSÃO: 10/2019

Informações da portaria
Data: 22/01/2019
Agente: IVAN AMORIM DA SILVA E LAURA SOUZA DA SILVA
Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Detalhamento da portaria
CONCEDER PENSÃO, COM EFEITO A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM ART. 48, INCISO I DA LCM 061/2008 (COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº. 101/14), AO PENSIONISTA IVAN AMORIM DA SILVA E À PENSIONISTA LAURA SOUZA DA SILVA, FILHA MENOR E AQUELE CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA ROZINETE SOUZA DA SILVA, MAT. 9114, FALECIDA EM 03/01/2019, CONFORME DISPÕE O ART. 40 § 2º E § 7º, II DA CF/1988 C/C ART. 46, INCISO II DA LCM Nº 061/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº 111/2014, E REAJUSTE RESPALDADO PELO ART. 15 DA LEI 10.887/04 (RGPS), NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019.


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