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Exercício - 2019

Leis Municipais: 2879/2019

Altera dispositivos que menciona a Lei n° 1894, de 25 de janeiro de 2006 e suas alterações intruduzidas pela Lei n° 1958 de 2007.

26/12/2019
Leis Municipais: 2853/2019

Altera dispositivo da Lei n° 2.820, de 28 de dezembro de 2018, que trata do Parcelmaento de débitos do município de São Pedro da Aldeia com o RPPS.

18/07/2019
Leis Municipais: 2852/2019

Altera dispositivos da Lei n° 2.819, de 28 de dezembro de 2018 que trata do Parcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia com o RPPS.

18/07/2019
Leis Municipais: 2831/2019

Institui a gratificação de incentivo funcional aos profissionais Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Psicólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Motorista e Auxiliar Administrativo no âmbito do PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC.

21/02/2019

Quantidade de leis: 4

Exercício - 2019

LEIS COMPLEMENTARES: 163/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que reestrutura o instituto de previdência dos servidores públicos do município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA

18/07/2019
LEIS COMPLEMENTARES: 162/2019

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62, de 21 de novembro de 2008, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, altera o Plano de Custeio do PREVISPA, e dá outras providências.

18/06/2019

Quantidade de leis: 2

Exercício - 2018

Leis Municipais: 2820/2018

Dispõe sobre o Parcelamento/Reparcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

28/12/2018
Leis Municipais: 2819/2018

Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outas previdências.

28/12/2018

Quantidade de leis: 2

Exercício - 2018

LEIS COMPLEMENTARES: 149/2018

Altera e Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe qsobre a estrutura administrativa, cria cargos, define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do Previspa.

27/03/2018

Quantidade de leis: 1