AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO PELO TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL” DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À CERTIFICAÇÃO NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PRÓ-GESTÃO RPPS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA MPS º 185/2015, DE 04/05/2015, DO ENTÃO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, HOJE SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA – SPREV DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E A PREPARAÇÃO DO PREVISPA PARA O PROCESSO DE RECERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO MESMO PROGRAMA, VISANDO O NÍVEL DE ADERÊNCIA II, OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NESTE TR E CONFORME SEGUE ESPECIFICAÇÕES E DETALHES NO MANUAL DO PRÓ- GESTÃO RPPS (VERSÃO 3.3, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/03/2022 OU DEMAIS ALTERAÇÕES QUE VIEREM A SEREM PUBLICADAS), OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NO TR E CONFORME SEGUE ESPECIFICAÇÕES E DETALHES NO MANUAL DO PRÓ- GESTÃO RPPS, OBSERVANDO-SE AS JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA FINS DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO AFETA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE A LEI COMPLEMENTAR 101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OBSERVANDO-SE AS JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2025: LEITURA DIÁRIA - ACESSO E ENVIO DE PUBLICAÇÕES REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DO PREVISPA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PREVISPA, RELATIVOS AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRÓ-GESTÃO RPPS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA MPS 185/2015, DE 04/05/2015, DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA, IDENTIFICAR E RECOMENDAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS MATERIAIS E TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS; PROMOVER A ELABORAÇÃO E OBSERVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DAS ROTINAS DO PRÓ-GESTÃO RPPS; ACOMPANHAMENTO DAS AUDITORIAS EXTERNAS REALIZADAS PELAS ENTIDADES CERTIFICADORAS; ASSESSORAMENTO NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO, RENOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO.